Legislação

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Portaria

Número: 052/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal ELIANA DE SOUZA CARNEIRO ALTRAN, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE suas férias regulamentares, referente ao período de 01/08/2012 a 01/08/2013, a serem usufruídas apartir de13/04/2015 a 12/05/2015..

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Decreto

Número: 051/2015

Dispõe sobre convocação para o I Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Municipio de Formosa do Oeste -PR, e dá outras Providências.

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Portaria

Número: 051/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal ACIR SOARES PINTO , ocupante do Cargo Efetivo de vigia suas férias regulamentares, referente ao período de 14/03/2014 a 14/03/2015, a serem usufruídas apartir de 08/04/2015 a 07/05/2015.

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Decreto

Número: 050/2015

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (20:00 horas semanais), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 050/2015

Institui Comissão Especial, para proceder a avaliação financeira de bens móveis inservíveis que especifica para fins de baixa no patrimônio e posterior alienação e dá outras providencias.

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Decreto

Número: 049/2015

INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – CMI/PBF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria

Número: 049/2015

Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 048/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 048/2015

Exonera a pedido, Membro Titular do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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Portaria

Número: 047/2015

O DOCUMENTO NÃO FOI LOCALIZADO

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Decreto

Número: 047/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial , do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 046/2015

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 020/2015, Inexigibilidade n.º 004/2015

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Portaria

Número: 046/2015

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 045/2015

Fica Concedido pela presente Portaria até o dia 30/06/2015, Licença para tratamento de saúde junto ao INSS da funcionária Senhora. Maria do Carmo Passeto ocupante do cargo de ACS Agente Comunitária de Saúde. Regido pelo Regime C.L.T.

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Decreto

Número: 045/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o a exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 044/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal, ANTONIO BOSSO , ocupante do Cargo Efetivo de motorista suas férias regulamentares, referente ao período de 20/08/2013 a 20/08/2014, a serem usufruídas apartir de 07/04/2015 a 06/05/2015.

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Decreto

Número: 044/2015

Transfere Feriado Municipal e dá outras providências.

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Decreto

Número: 043/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 043/2015

DIÁRIA

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Decreto

Número: 043/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento par o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 042/2015

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 042/2015

LICENÇA MATERNIDADE - LETICIA DE PAULA BERTACELLO

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Decreto

Número: 041/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 dá outras providências.

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Portaria

Número: 041/2015

Fica prorrogado pela presente Portaria até o dia 20/10/2015, Licença para tratamento de saúde junto ao INSS da funcionária Senhora, IVANETE PADILHA DE PAULA DE MARCHE, ocupante do cargo ACS Agente Comunitária de Saúde. Regido pelo Regime C.L.T.

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Decreto

Número: 040/2015

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 17/2015, Inexigibilidade n.º 003/2015

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Portaria

Número: 040/2015

Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências .

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Decreto

Número: 039/2015

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 16/2015, Inexigibilidade n.º 002/2015.

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Portaria

Número: 039/2015

Férias Aline do Amaral Garcia

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Portaria

Número: 038/2015

DIÁRIA

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Portaria

Número: 038/2015

Pósse do Membro Suplente do Conselho Tutelar de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Decreto

Número: 038/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 037/2015

Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 037/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 036/2015

Nomeia Comissão Especial para elaborarem, coordenarem e realizarem a X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Decreto

Número: 036/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 035/2015

Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Orientador de Estudo no Município de Formosa do Oeste-Pr, dando outras providências.

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Decreto

Número: 035/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 034/2015

Designa servidora para assinar Alvarás de Licença e Aprovação de Projetos de Obras.

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Decreto

Número: 034/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 033/2015

Férias Luizo Rodrigues dos Santos

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