Legislação

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Portaria

Número: 135/2013

NÃO UTILIZOU O NUMERO

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Decreto

Número: 135/2013

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2014.

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Decreto

Número: 134/2013

Dispõe sobre a aredução de despesas

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Portaria

Número: 134/2013

Nomeia MARCOS PAULO CAVALCANTE, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 133/2013

Revoga Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências.

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Portaria

Número: 133/2013

Nomeia DAVI RIBEIRO DE LIMA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 132/2013

Revogar a Portaria nº 032/2011 de 17/02/2011, em seu inteiro teor.

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Decreto

Número: 132/2013

Exonera e Declara vago o Cargo de Agente Comunitário de Saúde (A.C.S) regido pelo regime CLT, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 131/2013

Nomeia funcionário a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 131/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 130/2013

Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.

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Decreto

Número: 130/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 129/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 129/2013

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 128/2013

Fica pela presente Portaria Concedido do dia 01/04/2013 ao dia 31/03/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, IVANETE PADILHA DE PAULA DE MARCHE, ocupante do cargo ACS Agente Comunitária de Saúde. Regido pelo Regime C.L.T.

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Decreto

Número: 128/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 127/2013

Estabelece medidas administrativas visando o encerramento do exercício financeiro de 2013, dando outras providências.

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Portaria

Número: 127/2013

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 126/2013

FÉRIAS - LUZIA V. SOUZA

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Decreto

Número: 126/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 125/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 125/2013

1º CONCEDER a Professora Senhora: EZILMA S. RINALDI (20 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nível (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental, nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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Decreto

Número: 124/2013

Aprova Loteamento e dá outras providências.

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Portaria

Número: 124/2013

CONCEDER a Professora Senhora: ANDRÉIA CRISTINA STORTI (20 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nível (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental, nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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Portaria

Número: 123/2013

O NUMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Decreto

Número: 123/2013

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 041/2013, Inexigibilidade n.º 008/2013.

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Portaria

Número: 122/2013

O NUMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Decreto

Número: 122/2013

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 040/2013, Inexigibilidade n.º 007/2013.

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Decreto

Número: 121/2013

NOMEAR COMISSÃO

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Portaria

Número: 121/2013

Fica pela presente Portaria Concedido do dia 16/04/2013 ao dia 15/05/2013, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, ROSALINA DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do Cargo efetivo de Zeladora.

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Decreto

Número: 120/2013

Decreta ponto facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 120/2013

Nomeia o Senhor. JOSÉ FRANCISCO FERREIRA CAMPOS, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 119/2013

FÉRIAS - ISABEL C. STORT

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Decreto

Número: 119/2013

Dispõe sobre a redução de despesas no âmbito dos orgãos e entidades do poder executivo municipal e dá outras providências.

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Decreto

Número: 118/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 118/2013

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo em Comissão para Gestor de Convênio do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

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Decreto

Número: 117/2013

Aprova Loteamento e dá outras providências.

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Portaria

Número: 117/2013

Nomeia Comitê local como membros do PAR – Plano de Ações Articuladas.

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Portaria

Número: 116/2013

Nomeia equipe local dos funcionários como membros do PAR – Plano de Ações Articuladas.

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Decreto

Número: 116/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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