Legislação

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Decreto

Número: 035/2014

Aprova Loteamento e dá outras providências.

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Portaria

Número: 034/2014

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 034/2014

Aprovo a Dispensa de licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo de Dispensa de Licitação n° 001/2014.

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Portaria

Número: 033/2014

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 033/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 032/2014

PREGÃO PRESENCIAL 03/2014

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Portaria

Número: 032/2014

FÉRIAS - ANTONIO BOSSO

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Decreto

Número: 031/2014

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 006/2014, Inexigibilidade n.º 002/2014.

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Portaria

Número: 031/2014

FÉRIAS - ANTONIO BOSSO

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Portaria

Número: 030/2014

Nomeia JHONATA RICARDO DE OLIVEIRA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 030/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 029/2014

Nomeia FRANCILAINE CAVALINI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 029/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Tecnico em Higiene Dentária (T.H.D) por motivo de Falecimento conforme Certidão ÓBITO n° 083410 e da outras providências.

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Decreto

Número: 028/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras Providências.

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Portaria

Número: 028/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 18/02/2014 às 16:00 horas e retorno no dia 21/02/2014, com chegada prevista para as 22:00 horas.

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Decreto

Número: 028/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 027/2014

Designar o Servidor Municipal Senhor. JOSE PINTO DE SOUZA , portador do RG sob n º 3.285.805-8- SSP PR, ocupante de Cargo efetivo para efetuar a Coordenação da Jardinagem Municipal.

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Lei Complementar

Número: 027/2014

Dispõe 80 bre a transformação do Cargo de provimento Efetivo da Estrutura do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências.

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Decreto

Número: 027/2014

Decreta Luto Oficial nas dependências públicas e dá outras providências.

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Decreto

Número: 026/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Motorista, por motivo de Aposentadoria

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Portaria

Número: 026/2014

FÉRIAS - ALEXANDRO M. CORDEIRO

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Lei Complementar

Número: 026/2014

Altera o artigo 70, caput, e acrescenta o § 2°, da Lei Complementar na 009/2011, Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal, para incluir a Sala Multifuncional.

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Portaria

Número: 025/2014

Nomeia Comissão Permanente para proceder a abertura e julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Concurso e Tomadas de Preço, bem como nos processos de justificativas de Dispensa e Inexigibilidade, designa os suplentes da comissão, dando outras providências.

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Decreto

Número: 025/2014

NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO

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Lei Complementar

Número: 025/2014

Altera Lei Complementar 14, de 19 de abril que, dispõe sobre o de Cargos; Carreims i2' Remuneração dos Servidores Públit:

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Portaria

Número: 024/2014

Nomeia a Senhorita. THAYS DE SOUZA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Lei Complementar

Número: 024/2014

Cria o Cargo de Provimento em Comissão de "Assessor Jurídico " no quadro de servidores da câmara municipal e dá outras providências.

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Decreto

Número: 024/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 023/2014

Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Lei Complementar

Número: 023/2014

Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 023/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 022/2014

Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 022/2014

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais

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Portaria

Número: 021/2014

Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.

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Decreto

Número: 021/2014

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

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Decreto

Número: 021/2014

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Portaria

Número: 020/2014

1º CONCEDER aos Professores Senhoras:Maria das Graças dos Santos (40:00 horas), Lucimar F.de Souza Soncin (40:00 horas), Rosimeiri A. dos S.Vilas Boas (20:00 horas) e Aparecida Monarini Denarde (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental,nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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Decreto

Número: 020/2014

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais

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Portaria

Número: 019/2014

1º CONCEDER aos Educadores Infantil Senhoras: Maria Eliane Costa, Maria Claudete Tunes Lira (40:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto ao Centro Municipal de Educação Infantil CMEIs PINGO DE GENTE e ARCO IRIS nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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Decreto

Número: 019/2014

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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