Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 149/2025

Vigente
26/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 148/2025

Vigente
23/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 59/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2025

Vigente
23/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 55/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 146/2025

Vigente
18/06/2025
Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Dos Diretos da Pessoa Idosa – CMDI.
Detalhes

Decreto 145/2025

Vigente
18/06/2025
Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 144/2025

Vigente
18/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 143/2025

Vigente
18/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 142/2025

Vigente
17/06/2025
Designa os membros do Grupo de Trabalho Caminhos do Peabiru
Detalhes

Decreto 141/2025

Vigente
17/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 58/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 20/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 140/2025

Vigente
17/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 63/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 22/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 139/2025

Vigente
12/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 138/2025

Vigente
11/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 137/2025

Vigente
10/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 50/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 16/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 136/2025

Vigente
09/06/2025
Retifica o Decreto nº 179, de 28 de novembro de 2023, que declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial.
Detalhes

Decreto 135/2025

Vigente
06/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 54/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 18/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 134/2025

Vigente
05/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 133/2025

Vigente
05/06/2025
Dispõe sobre a elaboração e regulamentação dos Manuais do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, em conformidade com as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Detalhes

Decreto 132/2025

Vigente
04/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 131/2025

Vigente
04/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 45/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 130/2025

Vigente
03/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 51/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 129/2025

Vigente
03/06/2025
Nomeia candidatas eleitas para o cargo de gestora escolar do Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nos termos do Decreto Municipal nº 110, de 09 de maio de 2025.
Detalhes

Decreto 128/2025

Vigente
02/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 127/2025

Vigente
02/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 126/2025

Vigente
02/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 48/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 125/2025

Vigente
30/05/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 124/2025

Vigente
30/05/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 123/2025

Vigente
29/05/2025
Revoga o Processo Administrativo nº 38/2025, Pregão Eletrônico n° 11/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 122/2025

Vigente
29/05/2025
Dispõe sobre a constituição com as novas nomeações dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Formosa do Oeste/PR, quadriênio 2023-2026.
Detalhes

Decreto 121/2025

Vigente
28/05/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 120/2025

Vigente
27/05/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 119/2025

Vigente
26/05/2025
Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências
Detalhes

Decreto 118/2025

Vigente
23/05/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2025

Vigente
23/05/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 43/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 116/2025

Vigente
20/05/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 115/2025

Vigente
15/05/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 40/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 114/2025

Vigente
15/05/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 29/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 5/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 113/2025

Vigente
14/05/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 37/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2025, dando outras providências
Detalhes

Decreto 112/2025

Vigente
14/05/2025
Substitui o Anexo I do Decreto nº 110, de 09 de maio de 2025, e altera a redação do art. 5º do referido Decreto.
Detalhes

Decreto 111/2025

Vigente
09/05/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 110/2025

Vigente
09/05/2025
Regulamenta o processo de provimento do cargo ou função de gestor escolar do Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nos termos do art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2021.
Detalhes