Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 223/2025

Vigente
18/11/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, do Servidor Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 222/2025

Vigente
17/11/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 221/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 220/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 219/2025

Vigente
07/11/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 202/2025

Vigente
29/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 84/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 35/2025, dando outras providências.
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Decreto 201/2025

Vigente
29/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 200/2025

Vigente
29/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 78/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 30/2025, dando outras providências.
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Decreto 199/2025

Vigente
28/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 198/2025

Vigente
28/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 81/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 33/2025, dando outras providências.
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Decreto 197/2025

Vigente
28/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 87/2025, Modalidade Concorrência n° 4/2025, dando outras providências.
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Decreto 196/2025

Vigente
28/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 83/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 34/2025, dando outras providências.
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Decreto 195/2025

Vigente
27/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 194/2025

Vigente
27/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 193/2025

Vigente
27/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 192/2025

Vigente
27/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 191/2025

Vigente
25/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 190/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 189/2025

Vigente
22/08/2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NA ESTRADA COLORADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE; CONFORME ESPECIFICA.
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Decreto 188/2025

Vigente
21/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 36/2025, Modalidade Concorrência n° 2/2025, dando outras providências.
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Decreto 187/2025

Vigente
19/08/2025
Subtituição de Membros Titular e Suplente e Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
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Decreto 186/2025

Vigente
18/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 86/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 37/2025, dando outras providências.
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Decreto 185/2025

Vigente
12/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 184/2025

Vigente
12/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 183/2025

Vigente
11/08/2025
Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de Oficial Administrativo por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
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Decreto 182/2025

Vigente
11/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 85/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 36/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 181/2025

Vigente
08/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 180/2025

Vigente
07/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 79/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 31/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 179/2025

Vigente
06/08/2025
Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de Professor (40 horas) por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 178/2025

Vigente
06/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2025

Vigente
04/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 176/2025

Vigente
04/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 175/2025

Vigente
31/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 80/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 32/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 174/2025

Vigente
31/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 173/2025

Vigente
31/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 73/2025, Modalidade Concorrência n° 3/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 172/2025

Vigente
29/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 171/2025

Vigente
29/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 170/2025

Vigente
28/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 77/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 29/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 169/2025

Vigente
25/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2025

Vigente
25/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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