Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 193/2025

Vigente
27/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 192/2025

Vigente
27/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 191/2025

Vigente
25/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 190/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 189/2025

Vigente
22/08/2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NA ESTRADA COLORADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE; CONFORME ESPECIFICA.
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Decreto 188/2025

Vigente
21/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 36/2025, Modalidade Concorrência n° 2/2025, dando outras providências.
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Decreto 187/2025

Vigente
19/08/2025
Subtituição de Membros Titular e Suplente e Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
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Decreto 186/2025

Vigente
18/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 86/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 37/2025, dando outras providências.
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Decreto 185/2025

Vigente
12/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 184/2025

Vigente
12/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 183/2025

Vigente
11/08/2025
Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de Oficial Administrativo por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
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Decreto 182/2025

Vigente
11/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 85/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 36/2025, dando outras providências.
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Decreto 181/2025

Vigente
08/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 180/2025

Vigente
07/08/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 79/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 31/2025, dando outras providências.
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Decreto 179/2025

Vigente
06/08/2025
Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de Professor (40 horas) por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
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Decreto 178/2025

Vigente
06/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 177/2025

Vigente
04/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 176/2025

Vigente
04/08/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
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Decreto 175/2025

Vigente
31/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 80/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 32/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 174/2025

Vigente
31/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 173/2025

Vigente
31/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 73/2025, Modalidade Concorrência n° 3/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 172/2025

Vigente
29/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 171/2025

Vigente
29/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 170/2025

Vigente
28/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 77/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 29/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 169/2025

Vigente
25/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2025

Vigente
25/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2025

Vigente
25/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 76/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 28/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 166/2025

Vigente
25/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 165/2025

Vigente
25/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 74/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 26/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2025

Vigente
24/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2025

Vigente
24/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 75/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 27/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 162/2025

Vigente
23/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 161/2025

Vigente
23/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 160/2025

Vigente
04/08/2025
Dispõe sobre a nomeação da comissão de credenciamento do edital de chamamento público nº 001/2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 160/2025

Vigente
21/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 159/2025

Vigente
21/07/2025
INSTITUI O PROTOCOLO DE AÇÃO PARA SITUAÇÕES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 158/2025

Vigente
16/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 157/2025

Vigente
14/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 156/2025

Vigente
11/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 71/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 25/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 155/2025

Vigente
10/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes