Opções de acessibilidade
Decreto 47/2026 |
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| Vigente |
| 06/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 46/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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Decreto 46/2026 |
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| Vigente |
| 06/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 45/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Decreto 45/2026 |
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| Vigente |
| 06/03/2026 |
| Fixa o valor mensal destinado ao rateio de cada faixa de distância mencionada no § 2º do Art. 8º da Lei nº 1041/2023, que dispõe sobre o “Programa de Auxílio Transporte para Estudantes Universitários e Nível Técnico na Modalidade Presencial”, para o exercício de 2026 e dá outras providências: |
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Portaria 44/2026 |
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| Vigente |
| 27/02/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Claudia Franciele de Oliveira. |
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Decreto 44/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
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Portaria 43/2026 |
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| Vigente |
| 27/02/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Laura Sensato Pasti Mengue. |
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Decreto 43/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 6/2026, Modalidade Concorrência n° 2/2026, dando outras providências. |
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Decreto 42/2026 |
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| Vigente |
| 25/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 42/2026 |
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| Vigente |
| 27/02/2026 |
| Instaurar Sindicância Administrativa e designar Comissão de Sindicância. |
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Decreto 41/2026 |
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| Vigente |
| 24/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 41/2026 |
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| Vigente |
| 24/02/2026 |
| Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. |
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Portaria 40/2026 |
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| Vigente |
| 24/02/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados: |
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Decreto 40/2026 |
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| Vigente |
| 24/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 39/2026 |
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| Vigente |
| 19/02/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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Decreto 39/2026 |
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| Vigente |
| 23/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 38/2026 |
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| Vigente |
| 18/02/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Decreto 38/2026 |
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| Vigente |
| 23/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 37/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 41/2018 de 29 de junho de 2018 e suas alterações. |
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Decreto 37/2026 |
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| Vigente |
| 20/02/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 12/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 4/2026, dando outras providências. |
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Portaria 36/2026 |
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| Revogado |
| 13/02/2026 |
| Revogar Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 36/2026 |
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| Vigente |
| 19/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 35/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 35/2026 |
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| Vigente |
| 19/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 34/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 33/2026 |
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| Vigente |
| 12/02/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 33/2026 |
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| Vigente |
| 18/02/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 1/2026, Modalidade Concorrência n° 1/2026, dando outras providências. |
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Portaria 32/2026 |
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| Vigente |
| 11/02/2026 |
| Designa Gestor e Fiscal de Convênio e dá outras providências. |
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Portaria 32/2026 |
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| Vigente |
| 12/02/2026 |
| NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO Nº 113/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT E |
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Portaria 31/2026 |
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| Vigente |
| 11/02/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Decreto 31/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências. |
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Decreto 31/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências. |
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Portaria 30/2026 |
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| Vigente |
| 10/02/2026 |
| ORIVALDO MUNICELLI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073/2023 de 04 de maio de 2023 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL). |
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Decreto 30/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências. |
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Portaria 29/2026 |
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| Vigente |
| 10/02/2026 |
| ORIVALDO MUNICELLI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073/2023 de 04 de maio de 2023 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL). |
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Decreto 29/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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Portaria 28/2026 |
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| Vigente |
| 10/02/2026 |
| ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 73/2023 de 04 de maio de 2023 e suas alterações |
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Decreto 28/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 5/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 3/2026, dando outras providências. |
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Portaria 27/2026 |
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| Vigente |
| 10/02/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento de Auxílio Transporte no ano de 2026 e dá outras providências. |
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