Opções de acessibilidade
Portaria 121/2026 |
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| Vigente |
| 19/06/2026 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr |
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Portaria 119/2026 |
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| Vigente |
| 17/06/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil e Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 118/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Institui Comissão Especial destinada a promover o levantamento, a análise e a revisão dos débitos decorrentes de empenhos, restos a pagar processados e não processados, bem como de outras obrigações passivas registradas pelo Município de Formosa do Oeste, com a finalidade de verificar sua regularidade, exigibilidade, ocorrência de prescrição e necessidade de manutenção ou cancelamento dos respectivos registros contábeis. |
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Portaria 118/2026 |
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| Vigente |
| 17/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 117/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Formosa do Oeste, em consonância com o Programa Educa Juntos, com a Estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.. |
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Portaria 117/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2026 do Município de Formosa do Oeste, designa seus membros, estabelece suas competências e dá outras providências. |
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Decreto 116/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| Concede Pensão a dependente de ex- servidora aposentado e dá outras providências. |
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Portaria 116/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Decreto 115/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 115/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Decreto 114/2026 |
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| Vigente |
| 09/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 114/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 113/2026 |
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| Vigente |
| 08/06/2026 |
| Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências. |
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Portaria 113/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| Institui Comissão para Avaliações Internas da Secretaria Municipal de Educação. |
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Decreto 112/2026 |
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| Vigente |
| 03/06/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias. |
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Portaria 112/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 111/2026 |
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| Vigente |
| 03/06/2026 |
| Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar. |
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Portaria 111/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Decreto 110/2026 |
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| Vigente |
| 02/06/2026 |
| Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências |
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Portaria 110/2026 |
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| Vigente |
| 11/06/2026 |
| Orivaldo Municelli, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo de Compromisso de Guarda Provisória da Servidora Pública Municipal, a Sra. Patricia Soares de Figueiredo dos Santos |
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Decreto 109/2026 |
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| Vigente |
| 03/06/2026 |
| Dispõe sobre a convocação para a XIV Conferência Municipal de Saúde do Município de Formosa do Oeste – PR, e dá outras providências. |
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Portaria 109/2026 |
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| Vigente |
| 09/06/2026 |
| Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. |
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Decreto 108/2026 |
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| Vigente |
| 01/06/2026 |
| Institui e nomeia a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Formosa do Oeste – PR. |
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Portaria 108/2026 |
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| Vigente |
| 09/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Complementar 108/2026 |
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| Vigente |
| 23/06/2026 |
| Acrescenta os artigos 147-A e 241-A e altera o caput do artigo 195 da Lei Complementar nº 48, de 19 de dezembro de 2019 (Código Tributário Municipal), para definir obrigação de natureza não tributária, disciplinar a Dívida Ativa não tributária e estender a incidência de encargos moratórios a essa modalidade de crédito municipal, e dá outras providências. |
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Decreto 107/2026 |
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| Vigente |
| 29/05/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Lei Complementar 107/2026 |
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| Vigente |
| 02/06/2026 |
| Altera dispositivos da Lei Municipal nº 13/2012, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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Portaria 107/2026 |
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| Vigente |
| 08/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Lei Complementar 106/2026 |
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| Vigente |
| 26/05/2026 |
| Cria cargos de provimento efetivo que passam a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 014/2012; cria nível no Grupo Administrativo Médio; altera o nível do cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Postura Públicas; cria vaga de provimento efetivo de Técnico em Radiologia, cria vaga de provimento efetivo de Nutricionista e dá outras providências. |
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Decreto 106/2026 |
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| Vigente |
| 29/05/2026 |
| Regulamenta o instituto do Parecer Referencial no âmbito do Município de Formosa do Oeste, nos termos do art. 53, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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Portaria 106/2026 |
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| Vigente |
| 08/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Decreto 105/2026 |
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| Vigente |
| 29/05/2026 |
| Revoga o Processo Licitatório nº 41/2026, Modalidade Concorrência n° 7/2026, dando outras providências. |
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Portaria 105/2026 |
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| Vigente |
| 10/06/2026 |
| Nomeia funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Decreto 104/2026 |
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| Vigente |
| 28/05/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 51/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2026, dando outras providências. |
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Portaria 104/2026 |
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| Vigente |
| 02/06/2026 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Lei Complementar 104/2026 |
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| Vigente |
| 20/02/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas dos cargos de Agente de Apoio Educacional e de Motorista, previstos na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012. |
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Decreto 103/2026 |
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| Vigente |
| 27/05/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 103/2026 |
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| Vigente |
| 01/06/2026 |
| Rescinde os Contratos de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargos Temporários e dá outras providências |
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Decreto 102/2026 |
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| Vigente |
| 26/05/2026 |
| Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências. |
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Portaria 102/2026 |
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| Vigente |
| 01/06/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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