Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 73/2018

Férias Vagner Dione de Lima.

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Portaria

Número: 71/2018

Diaria

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Portaria

Número: 69/2018

Férias Neide Sudario Ferres .

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Portaria

Número: 68/2018

Licença Maternidade Mariana Greff Pavaneli.

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Decreto

Número: 67/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 67/2018

Férias Lucivalda Marques Cavalcante.

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Portaria

Número: 66/2018

Férias Cecilia Solda Franco.

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Portaria

Número: 65/2018

Designar o Funcionário Municipal Marcelo Pimentel Bannwart.

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Portaria

Número: 64/2018

Designar o Funcionário Municipal Davi Silva Santana.

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Portaria

Número: 63/2018

Exonera Servidor Publico Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 62/2018

Exonera Servidor Publico Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 62/2018

Exonera Servidor Publico Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Ismael Donizeti Petruci.

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Portaria

Número: 61/2018

Designar a funcionaria Roseli Aparecida Coco.

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Portaria

Número: 60/2018

Designar a funcionária Lucimar Francisco de Souza Soncin.

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Portaria

Número: 58/2018

Adicional de Insalubridade Ligia Caroliny Bannwart ,Daniela Cristina Martins Leme .

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Portaria

Número: 57/2018

Férias Edineuza da Silva Moreira Correa.

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Portaria

Número: 56/2018

Período Suplementar

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Portaria

Número: 55/2018

Licença Maternidade SILVANA AMARO DA SILVA.

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Portaria

Número: 54/2018

Instituir a Comissão Especial, composta pelos membros abaixo, objetivando o acompanhamento da elaboração do impacto econômico e financeiro da estruturação dos cargos comissionados bem como acompanhar a elaboração do Projeto de Lei que estruturará os cargos comissionados do Município de Formosa do Oeste-PR

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Portaria

Número: 53/2018

Férias Luiz Carlos Nogueira.

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Portaria

Número: 52/2018

Nomeia Comissão Especial para realizarem a atualização da Tabela de Cobrança do ITBI - imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis constante do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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Portaria

Número: 52/2018

Férias Roger Conde Tissiani.

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Portaria

Número: 51/2018

Férias Leticia de Paula Bertacello.

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Portaria

Número: 50/2018

Férias Greyciellen Veraschim Cenci de Jesus.

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Portaria

Número: 49/2018

Férias

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Portaria

Número: 48/2018

Nomeia Gilberto Francisco De Carli a exercer Cargo efetivo e dá outras providências

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Portaria

Número: 47/2018

Nomeia Marilda de Fatima Nasario a exercer Cargo efetivo e dá outras providências

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Portaria

Número: 46/2018

Nomeia Daniela Cristina Martins Leme a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 45/2018

Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 44/2018

Nomeia Ligia Caroliny Bannwart a exercer Cargo efetivo e dá outras providências

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Portaria

Número: 42/2018

Nomeia Valdete Vieira de Paula a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Lei Complementar

Número: 41/2018

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste e dá outras providencias.

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Portaria

Número: 41/2018

Nomeia Evanilde da Silva Gargantini a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Lei Complementar

Número: 40/2018

Altera Lei Complementar 14, de 19 de abril de 2012 que, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste dá outras providências.

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Portaria

Número: 40/2018

Nomeia Monica Marques Mendonça Costa a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Lei Complementar

Número: 39/2018

Cria cargos de provimento efetivo, que passam a fazer parte integrante da Lei complementar 014/2012; aumenta vaga de cargo efetivo, extingue cargo de provimento efetivo, Altera o Anexo I Tabela B e Anexo I Tabela "A" da Lei Complementar n°14 de 19 de abril de 2012, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 39/2018

Designar

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Lei Complementar

Número: 38/2018

Cria vaga de Educador Infantil e Altera o Anexo II da Lei Complementar n°09 de 25 de outubro de 2011 e dá outras providências.

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Lei Complementar

Número: 37/2018

Institui o "Programa de Proteção de Crianças e Adolescente em regime de Abrigo/Casa Lar , Família Acolhedora, e cria cargo e vagas de Mãe Social no Município de Formosa do Oeste/PR e da outras providências.

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Portaria

Número: 37/2018

Periodo Suplementar Sirlene Costa Ceccato, Ntalina Secatto Garcia.

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