Opções de acessibilidade
Decreto 128/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 128/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e Protocolo de Requerimento do Servidor nº 2.474/2026. |
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Decreto 127/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 61/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 23/2026, dando outras providências. |
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Portaria 127/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e Protocolo de Requerimento do Servidor nº 1.417/2026. |
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Decreto 126/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal de Formosa do Oeste acerca do expediente no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, e dá outras providências . |
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Portaria 126/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados: |
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Decreto 125/2026 |
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| Revogado |
| 25/06/2026 |
| Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal de Formosa do Oeste acerca do expediente no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, e dá outras providências. |
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Portaria 125/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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Decreto 124/2026 |
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| Vigente |
| 25/06/2026 |
| Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Formosa do Oeste referente ao decênio 2026 –2036 e, dá outras providências. |
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Portaria 124/2026 |
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| Vigente |
| 29/06/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração. |
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Decreto 123/2026 |
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| Vigente |
| 22/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 123/2026 |
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| Vigente |
| 24/06/2026 |
| Nomeia Funcionário a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Decreto 122/2026 |
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| Vigente |
| 19/06/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 58/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 20/2026, dando outras providências. |
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Portaria 122/2026 |
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| Vigente |
| 24/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Decreto 121/2026 |
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| Vigente |
| 18/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 121/2026 |
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| Vigente |
| 19/06/2026 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr |
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Portaria 119/2026 |
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| Vigente |
| 17/06/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil e Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 118/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Institui Comissão Especial destinada a promover o levantamento, a análise e a revisão dos débitos decorrentes de empenhos, restos a pagar processados e não processados, bem como de outras obrigações passivas registradas pelo Município de Formosa do Oeste, com a finalidade de verificar sua regularidade, exigibilidade, ocorrência de prescrição e necessidade de manutenção ou cancelamento dos respectivos registros contábeis. |
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Portaria 118/2026 |
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| Vigente |
| 17/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 117/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Formosa do Oeste, em consonância com o Programa Educa Juntos, com a Estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.. |
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Portaria 117/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2026 do Município de Formosa do Oeste, designa seus membros, estabelece suas competências e dá outras providências. |
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Decreto 116/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| Concede Pensão a dependente de ex- servidora aposentado e dá outras providências. |
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Portaria 116/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Decreto 116/2026 |
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| Vigente |
| 20/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 115/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 115/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Decreto 114/2026 |
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| Vigente |
| 09/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 114/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 113/2026 |
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| Vigente |
| 08/06/2026 |
| Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências. |
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Portaria 113/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| Institui Comissão para Avaliações Internas da Secretaria Municipal de Educação. |
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Decreto 112/2026 |
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| Vigente |
| 03/06/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias. |
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Portaria 112/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 111/2026 |
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| Vigente |
| 03/06/2026 |
| Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar. |
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Portaria 111/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Decreto 110/2026 |
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| Vigente |
| 02/06/2026 |
| Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências |
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Portaria 110/2026 |
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| Vigente |
| 11/06/2026 |
| Orivaldo Municelli, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo de Compromisso de Guarda Provisória da Servidora Pública Municipal, a Sra. Patricia Soares de Figueiredo dos Santos |
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Decreto 109/2026 |
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| Vigente |
| 03/06/2026 |
| Dispõe sobre a convocação para a XIV Conferência Municipal de Saúde do Município de Formosa do Oeste – PR, e dá outras providências. |
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Portaria 109/2026 |
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| Vigente |
| 09/06/2026 |
| Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. |
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Lei Complementar 109/2026 |
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| Vigente |
| 10/07/2026 |
| Altera o art. 23-A da Lei Complementar nº 13/2012, acrescido pela Lei Complementar nº 107/2026, para adequar o regime de contagem do estágio probatório dos servidores designados para função de confiança ou função gratificada, e dá outras providência |
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Decreto 108/2026 |
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| Vigente |
| 01/06/2026 |
| Institui e nomeia a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Formosa do Oeste – PR. |
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