Opções de acessibilidade
Decreto 301/2025 |
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| Vigente |
| 05/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 154/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 72/2025, dando outras providências |
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Decreto 300/2025 |
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| Vigente |
| 05/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 299/2025 |
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| Vigente |
| 04/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 298/2025 |
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| Vigente |
| 04/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 152/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 70/2025, dando outras providências. |
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Decreto 297/2025 |
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| Vigente |
| 03/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 296/2025 |
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| Vigente |
| 02/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 295/2025 |
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| Vigente |
| 02/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Portaria 294/2025 |
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| Vigente |
| 12/01/2025 |
| Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de zeladora por motivo de Aposentadoria e dá outras providências. |
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Decreto 293/2025 |
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| Vigente |
| 01/12/2025 |
| extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 292/2025 |
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| Vigente |
| 28/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 143/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 66/2025, dando outras providências. |
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Decreto 291/2025 |
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| Vigente |
| 27/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 290/2025 |
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| Vigente |
| 27/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 289/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 288/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 287/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 150/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 68/2025, dando outras providências. |
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Decreto 286/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 285/2025 |
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| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 284/2025 |
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| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 283/2025 |
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| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências |
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Portaria 282/2025 |
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| Vigente |
| 18/11/2025 |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E DA COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE FORMOSA DO OESTE, E REVOGA A PORTARIA Nº 345, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
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Decreto 281/2025 |
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| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Formosa do oeste /PR, Gestão 2025/2027, e dá outras providências |
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Decreto 280/2025 |
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| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 279/2025 |
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| Vigente |
| 24/11/2025 |
| Revoga o Processo Administrativo nº 93/2025, Concorrência Eletrônica n° 05/2025, dando outras providências |
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Portaria 278/2025 |
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| Vigente |
| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 278/2025 |
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| Vigente |
| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 277/2025 |
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| Vigente |
| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026. |
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Decreto 276/2025 |
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| Vigente |
| 13/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 87/2025, Modalidade Concorrência n° 4/2025, dando outras providências. |
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Decreto 275/2025 |
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| Vigente |
| 12/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 274/2025 |
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| Vigente |
| 11/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 117/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2025, dando outras providências. |
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Decreto 251/2025 |
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| Vigente |
| 21/10/2025 |
| Regulamenta as atividades comerciais e de serviços permitidas nos loteamentos de chácaras de lazer localizados em áreas classificadas como Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer – ZUECL, nos termos do inciso V do art. 2º da Lei Complementar nº 96/2025, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamentos de chácaras de lazer no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. |
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Portaria 241/2025 |
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| Vigente |
| 23/12/2025 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento efetivo e dá outras providências. |
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Portaria 240/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Art. 1º CONCEDER aos Funcionários Públicos Municipais abaixo relacionados, suas férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 a 31/01/2026, conforme seus respectivos períodos. |
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Portaria 239/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e Protocolo de Requerimento do Servidor nº 2.307/2025. |
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Portaria 238/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Art. 1º CONCEDER aos Funcionários Públicos Municipais abaixo relacionados, suas férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 29/12/2025 à 27/01/2026, conforme seus respectivos períodos. Escola Nilza de Oliveira Pipino: |
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Portaria 237/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, ocupantes de Cargo Efetivo de Professor, férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 ao dia 31/01/2026, em seus respectivos períodos. |
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Portaria 236/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, ocupantes de Cargo Efetivo de Professor de Educação Infantil e ocupantes de Cargo Temporario por Tempo Determinado, férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 ao dia 31/01/2026, em seus respectivos períodos |
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Portaria 235/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados |
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Portaria 234/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimento protocolado sob o Nº: 5.290/2025. |
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Portaria 233/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr. Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr. |
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Portaria 232/2025 |
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| Vigente |
| 09/12/2025 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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