Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 130/2018

Férias Alexandro Moura Cordeiro.

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Portaria

Número: 13/2018

Licença Saúde , Jheime Merys da S. de Oliveira.

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Portaria

Número: 129/2018

Férias Roseli Jorge da Silva.

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Decreto

Número: 127/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 125/2018

Nomeia Marli Gonçalves a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 124/2018

DIARIA

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Portaria

Número: 123/2018

DIARIA

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Portaria

Número: 122/2018

Nomeia Junta Médica Oficial para avaliação de saúde física e mental de candidatos aprovados em Concurso Público e em Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

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Decreto

Número: 121/2018

Concede Pensão a dependente de ex-funcionário aposentado e dá outras providências.

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Portaria

Número: 120/2018

Nomeia Karine Mendes de Oliveira a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 12/2018

Progressão Funcional Adeilson Gustavo P. dos Santos

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Portaria

Número: 119/2018

Designa Nadir Kopcheski.

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Portaria

Número: 118/2018

Designa servidores para serem responsáveis pelos lançamentos das informações no Portal transparência do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

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Portaria

Número: 117/2018

Férias Edinaldo de Jesus Sobral.

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Portaria

Número: 116/2018

Férias Devanil Joaquim de Souza.

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Portaria

Número: 115/2018

Férias Edineia Furlaneto de Almeida .

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Portaria

Número: 114/2018

Licença Saúde Rosilene Piton Conegero.

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Portaria

Número: 113/2018

Licença Saude Jheime Merys da S. De Oliveira.

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Portaria

Número: 112/2018

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica do funcionário efetivo do cargo de Motorista do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências

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Decreto

Número: 11/2018

Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (40:00 horas), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 11/2018

Diária

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Decreto

Número: 108/2018

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 104/2018

Nomeia RAFAEL PAIÃO DE OLIVEIRA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 102/2018

Dispõe sobre aplicação de penalidades no âmbito do Leilão n°01/2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 101/2018

Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento e Gestão do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências

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Portaria

Número: 10/2018

Férias Inez Morini Cesnik Ayres

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Decreto

Número: 098/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 09/2018

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. Jucemara Taize Winsch

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Portaria

Número: 075/2018

Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.

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Portaria

Número: 070/2018

Nomeia a Senhora. FRANCIELE CRISTINA OLIVEIRA em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 065/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 065/2018

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº.19/2016, Modalidade Pregão Presencial nº 17/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 061/2018

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 06/2018

Diaria

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Decreto

Número: 059/2018

Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 058/2018

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Decreto

Número: 057/2018

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Decreto

Número: 056/2018

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Decreto

Número: 054/2018

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Decreto

Número: 053/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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