Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 025/2013

Nomeia a Senhora. LUCI MARIA LOCATELLI PIRES CURUCA em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 024/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento pra o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 024/2013

Nomeia o Senhor. DAVID MUSSINATO ROQUE, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 023/2013

Decreta o repassa 50% (cinquenta por cento) a Associação dos Estudantes universitários de Formosa do Oeste/PR - ASSEUFO, conforme Convênio aprovado pela Lei n° 718/2012 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 023/2013

Nomeia a Senhorita. MARIA DOS ANJO MARTINS em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Lei Complementar

Número: 022/2013

Súmula: "Dispõe sobre a indenização de Licença Especial em casos específicos e dá outras providências",

Download

Decreto

Número: 022/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 021/2013

Revoga as Portarias do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Lei Complementar

Número: 020/2013

Súmula: Dispõe sobre a concessao de reposição inflacionária e ganho real aos Servidores do Poder Legislativo e alteração do Anexo 111da lei Complementar nO 015/2012 e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 020/2013

Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 020/2013

Nomeia o Senhor. LEANDRO DOS SANTOS em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 019/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 019/2013

Nomeia o Senhor. MARCOS ROBERTO PEREIRA em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 018/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento pra o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 018/2013

Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 017/2013

Convoca a etapa preparatória municipal da 5° conferência nacional das cidades e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 016/2013

FÉRIAS

Download

Decreto

Número: 015/2013

Final de Mandato de Membros Titulares do Conselho Tutelar de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 015/2013

Nomeia o Senhor. CARLOS JAIR BUENO em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 014/2013

Nomeia membros titulares do conselho tutelar de formosa do oeste, estado do paraná, e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 014/2013

FÉRIAS

Download

Decreto

Número: 013/2013

Decreta luto oficial nas dependências públicas e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 013/2013

Nomeia a Senhor. LAUDENOR CANDIDO em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Portaria

Número: 012/2013

Nomeia a Senhora. REGINA LADISLAU PACHECO COCO em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Portaria

Número: 011/2013

DESIGNAR o senhor. JOSE GENTIL MARQUES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Vice – prefeito Municipal, para assinar e responder pela função de Encarregado do Serviço de Pátio, a partir do dia 02/01/2013, sem ônus para o Município.

Download

Decreto

Número: 010/2013

Decreta ponto facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 010/2013

Nomeia o Senhor. DENIS FERREIRA DA SILVA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 009/2013

Concede Pensão a dependentes de exfuncionário aposentado e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 009/2013

1º CONCEDER à Professora. MARCIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS , portadora do RG sob o n º 4.068.653-3- SSP PR, a gratificação de 40% (quarenta por cento) calculada sobre o valor inicial da carreira do Professor, Nível (NB40) classe (1) pelo exercício da Direção do Departamento Municipal de Educação,Cultura e Esporte nos termos do art. 63 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

Download

Decreto

Número: 008/2013

Define os critérios para a distribuição de turmas na rede municipal de ensino.

Download

Portaria

Número: 008/2013

Nomeia o Senhor. MILTON REBUSSI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Portaria

Número: 007/2013

Nomeia o Senhor. EDSON LUIZ CATANEO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 006/2013

Decreta regularização dos taxistas para desempenho da função.

Download

Portaria

Número: 006/2013

Nomeia o Senhor. MARIO SERGIO REATI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 005/2013

Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 005/2013

Férias

Download

Decreto

Número: 004/2013

Nomeia os membros e suplentes para recompor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e dá outras providências

Download

Portaria

Número: 004/2013

Interromper Licença sem vencimento e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 003/2013

Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 002/2013

SÚMULA: Revoga Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Filtro