Legislação

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Portaria

Número: 177/2015

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 09/07/2015 às 15:00 horas e retorno no dia 10/07/15, com chegada prevista para as 23:30 horas.

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Portaria

Número: 176/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários Efetivos do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal-ASB do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 175/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários Efetivos do cargo de Motorista do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 174/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários Efetivos do cargo de zeladora do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 173/2015

Fica Prorrogado pela presente Portaria até o dia 26/09/2015, Licença para tratamento de saúde junto ao INSS da funcionária Senhora. Maria do Carmo Passeto ocupante do cargo de ACS Agente Comunitária de Saúde. Regido pelo Regime C.L.T.

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Portaria

Número: 172/2015

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 171/2015

FÉRIAS - MAURICIO R. DE LIMA

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Portaria

Número: 170/2015

FÉRIAS - JUCEMARA T. WINSCH

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Portaria

Número: 169/2015

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 26/06/2015 às 05:30 horas e retorno no dia 26/06/15, com chegada prevista para as 22:00 horas.

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Portaria

Número: 168/2015

Exonera a pedido, funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 167/2015

Exonera , funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 166/2015

Nomeia Andressa Fernanda da Costa Lima a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 165/2015

Nomeia Mariana Greff Pavaneli a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 164/2015

Nomeia Adriana Soares Finato a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 163/2015

Nomeia Claudia Franciele de Oliveira a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 162/2015

Nomeia Rafaella Soares de Souza a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 161/2015

Nomeia Cilço Durante Serrano a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 160/2015

Nomeia Adão Gois exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 159/2015

Nomeia Jheime Merys da Silva de Oliveira exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 158/2015

Nomeia Josiane Aparecida da Silva a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 157/2015

Nomeia Veraluci Fracarolli de Oliveira a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 156/2015

Nomeia Sandra Regina dos Santos a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 155/2015

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 18/06/2015 às 20:00 horas e retorno no dia 19/06/15, com chegada prevista para as 23:00 horas.

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Portaria

Número: 154/2015

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 10/06/2015 às 13:00 horas e retorno no dia 11/06/15, com chegada prevista para as 23:00 horas.

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Portaria

Número: 153/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário efetivo do cargo de Procurador Juridico do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 152/2015

Dispõe sobre o enquadramento de funcionários efetivos ocupante do cargo de Procurador Jurídico, no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Anexo I Tabela “A” do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr.

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Portaria

Número: 151/2015

Dispõe sobre o enquadramento de funcionários efetivos ocupante do cargo de Engenheiro Civil, no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Anexo I Tabela “A” do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr.

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Portaria

Número: 150/2015

Designar a funcionária Suely de Fatima Piton Verussa , portadora do RG sob n º 3.997.285-9- SSP PR, ocupante de Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de Encarregado do Laboratório de Análise Clinicas.

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Portaria

Número: 149/2015

CONCEDER ao funcionário Público abaixo relacionado, Adicional Noturno sobre seu vencimento base, de acordo com o artigo 73 e seus parágrafos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

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Portaria

Número: 148/2015

CONCEDER aos funcionários Público abaixo relacionados, Adicional Noturno sobre seu vencimento base, de acordo com o artigo 96 e seu parágrafo, da Lei Complementar Municipal nº 13/2012 de 19/04/2012.

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Portaria

Número: 147/2015

Dispõe sobre a correção do Anexo I, da Lei Municipal n°. 503/2009, conforme Artigo 2°, Parágrafo 1° e dá outras providências.

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Portaria

Número: 146/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal Senhor, WANDER SEBASTIAO SOARES DE LIMA, ocupante do Cargo de Dentista regido pelo regime CLT, suas férias regulamentares, referente ao período de 01/03/2014 a 01/03/2015, serem usufruídas apartir de 08/06/2015 a 07/07/2015.

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Número: 145/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal, FRANCISCO JOSE DE LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Operador Bracal suas férias regulamentares, referente ao período de 01/04/2014 a 01/04/2015, a serem usufruídas apartir de 08/06/2015 a 07/07/2015.

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Portaria

Número: 144/2015

Revogar Portaria que nomeia servidora para assinar Alvarás de Licença e Aprovação de Projetos de Obras.

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Portaria

Número: 143/2015

Exonera a pedido, a funcionária ocupante de Emprego Público e dá outras providências.

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Portaria

Número: 142/2015

Exonera a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 141/2015

Exonera a pedido funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 140/2015

Designa Coordenadores do Programa Bolsa Família no município de Formosa do Oeste, os serviços prestados são considerados de relevância, sem ônus ao município.

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Portaria

Número: 139/2015

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Insalubridade aos funcionários abaixo relacionados, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 13, Artigo 85 de 19/04/2012 e Laudo Pericial aprovado pelo Decreto nº 841/2005 de 22/06/2005

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Portaria

Número: 138/2015

Fica pela presente Portaria, de acordo com o que dispõem o parágrafo 1 º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e artigo 3 º Decreto 75.207/75, fica concedido à servidora Sra. Elizangela dos Santos Oliveira Magerski, ocupante do Emprego Publico de Agente Comunitário de Saúde, conforme CTPS n º 74736, Série 00055, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, com inicio em 03/06/2015 e termino em 01/10/2015.

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