Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 030/2016

Homologa Julgamento proferido pela pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 005/2016, Modalidade Pregão Presencial nº 003/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 029/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

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Decreto

Número: 028/2016

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 027/2016

FÉRIAS - EDENEIA F. DE ALMEIDA

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Decreto

Número: 027/2016

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Decreto

Número: 026/2016

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Decreto

Número: 025/2016

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Decreto

Número: 024/2016

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial. do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 024/2016

Exonera a pedido, Membro Titular do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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Portaria

Número: 023/2016

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

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Decreto

Número: 023/2016

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, de Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 022/2016

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial , do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 021/2016

Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 002/2016

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Portaria

Número: 020/2016

Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.

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Decreto

Número: 020/2016

Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 001/2016,

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Decreto

Número: 019/2016

Corrige valores conforme o artigo 3º, do decreto nº 06/2015.

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Portaria

Número: 019/2016

instaurar procedimento administrativo disciplinar, para apurar os seguintes fatos:

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Decreto

Número: 018/2016

Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Formosa do Oeste – PR; e dá outras providências.

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Portaria

Número: 018/2016

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 017/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 016/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 015/2016

NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Decreto

Número: 015/2016

Final de Mandato de Membros Titulares do Conselho Tutelar de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Decreto

Número: 014/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Auxiliar de Mecânico por motivo de Falecimento conforme Certidão ÓBITO n° 079848 e da outras providências.

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Portaria

Número: 014/2016

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.

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Portaria

Número: 014/2016

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.

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Decreto

Número: 013/2016

Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e dá outras providências.

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Portaria

Número: 013/2016

DIARIA

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Decreto

Número: 012/2016

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 012/2016

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 011/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Telefonista PS, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 011/2016

FÉRIAS - MARIA L. T. GOBETI

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Decreto

Número: 010/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 010/2016

FÉRIAS - JOÃO B. V. SANTOS

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Decreto

Número: 009/2016

Define os critérios para a Distribuição de Turmas na Rede Municipal de Ensino.

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Portaria

Número: 009/2016

esignar o servidor Municipal Senhor NILTON PICKLER, portador do RG n º 1.231.472-8- SSP PR ocupante de Cargo efetivo de Engenheiro Civil para responder pela função de Diretor do Departamento Municipal de Infra-Estrutura.

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Decreto

Número: 008/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 008/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (40:00 horas semanais), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 008/2016

DIARIA

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Decreto

Número: 007/2016

Homologa Julgamento pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n°37/2015, dando outras providências.

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