Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 047/2016

Decreta Luto Oficial nas dependências públicas e dá outras providências.

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Decreto

Número: 046/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial, de Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 045/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 044/2016

Concede Pensão a Dependente de ex-funcionário aposentado e dá utras providências.

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Decreto

Número: 043/2016

Nomeia os Membros do Comitê Municipal e Comitê local do Programa Família Paranaense no Município de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

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Decreto

Número: 042/2016

Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional Suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 041/2016

Homologa Julgamento proferido pela comissão permanente de Licitações, sobre o Processo Licitatório n° 12/2016, Modalidade Pregão Presencial nº. 10/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 040/2016

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações nº 12/2016, Modalidade Pregão Presencial nº. 10/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 039/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 11/2016, Modalidade Pregão Presencial n° 9/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 038/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 037/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 036/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 035/2016

Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 007/2016

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Decreto

Número: 034/2016




Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Decreto

Número: 033/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeiro Oficial do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Lei Complementar

Número: 032/2016

Cria vagas, altera a Lei Complementar n° 09 de 25 de outubro de 2011 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 032/2016

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Lei Complementar

Número: 031/2016

Cria vagas, altera a Lei Complementar n° 14 de 19 de abril de 2012, e dá outras providências.

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Decreto

Número: 031/2016

Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional Suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 030/2016

Homologa Julgamento proferido pela pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 005/2016, Modalidade Pregão Presencial nº 003/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 029/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

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Decreto

Número: 028/2016

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 027/2016

FÉRIAS - EDENEIA F. DE ALMEIDA

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Decreto

Número: 027/2016

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Decreto

Número: 026/2016

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Decreto

Número: 025/2016

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Decreto

Número: 024/2016

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial. do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 024/2016

Exonera a pedido, Membro Titular do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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Portaria

Número: 023/2016

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

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Decreto

Número: 023/2016

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, de Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 022/2016

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial , do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 021/2016

Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 002/2016

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Portaria

Número: 020/2016

Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.

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Decreto

Número: 020/2016

Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 001/2016,

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Decreto

Número: 019/2016

Corrige valores conforme o artigo 3º, do decreto nº 06/2015.

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Portaria

Número: 019/2016

instaurar procedimento administrativo disciplinar, para apurar os seguintes fatos:

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Decreto

Número: 018/2016

Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Formosa do Oeste – PR; e dá outras providências.

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Portaria

Número: 018/2016

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 017/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 016/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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