Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 168/2020

DESAFETA BENS PÚBLICOS

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Portaria

Número: 167/2020

DIÁRIA - ISAIAS D. REGGIANI

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Decreto

Número: 167/2020

DESAFETA BENS PÚBLICOS

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Portaria

Número: 166/2020

EXONERA A PEDIDO - MAYBET M. CAMEJO

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Decreto

Número: 166/2020

PREGÃO 22/2020

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Portaria

Número: 165/2020

FÉRIAS - INES M. C. AYRES

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Decreto

Número: 165/2020

REVOGA PROCESSO INEXIGIBILIDADE 22/2020

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Portaria

Número: 164/2020

DIÁRIA - JONAS B. DOS SANTOS

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Decreto

Número: 164/2020

PRORROGA PRAZO CALENDÁRIO FISCAL

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Portaria

Número: 163/2020

DIÁRIA - ADÃO GÓIS

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Decreto

Número: 163/2020

DESAFETA BENS PÚBLICOS

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Portaria

Número: 162/2020

DIÁRIA - VALDECIR B. SIQUEIRA

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Decreto

Número: 162/2020

Dispõe sobre a suspensão até o dia 14 de agosto de 2020 do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 77/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não a partir do dia 31 de julho de 2020 e dá outras providências

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Portaria

Número: 161/2020

DIÁRIA - PAULO R. PIMENTEL

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Decreto

Número: 161/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.057.018,51

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Portaria

Número: 160/2020

DIÁRIA - EDINALDO J. SOBRAL

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Decreto

Número: 160/2020

COMISSÃO PSS

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Portaria

Número: 159/2020

DIÁRIA - ROGÉRIO F. PIMENTA

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Decreto

Número: 159/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 32.400,00

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Portaria

Número: 158/2020

DIÁRIA - ISAIAS D. REGIANI

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Decreto

Número: 158/2020

TOMADA DE PREÇO - 5/2020

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Portaria

Número: 157/2020

DIÁRIA - EDNALDO DE J. SOBRAL

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Decreto

Número: 157/2020

TOMADA DE PREÇO 4/2020

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Portaria

Número: 156/2020

FÉRIAS JOSÉ B. JUNIOR

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Decreto

Número: 156/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.169.200,00

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Portaria

Número: 155/2020

LICENÇA SAÚDE ANDRÉ A. SILVA

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Decreto

Número: 155/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 31,000,00

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Portaria

Número: 154/2020

DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL - SIMONI DE A. PEREIRA

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Decreto

Número: 154/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 60.000,00

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Portaria

Número: 153/2020

DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL - ELIANE C. MENDONÇA

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Decreto

Número: 153/2020

EXONERA ESTELAMARIS LOPES DE CASTRO

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Portaria

Número: 152/2020

DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL - MARILICE L. RODRIGUES

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Decreto

Número: 152/2020

PREGÃO 21/2020

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Portaria

Número: 151/2020

DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL - SIRLENE C. CECCATO

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Decreto

Número: 151/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 45.322,51

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Portaria

Número: 150/2020

DIÁRIA - ADÃO GÓIS

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Decreto

Número: 150/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 17.000,00

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Portaria

Número: 149/2020

DIÁRIA - ROGÉRIO F. PIMENTA

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Decreto

Número: 149/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 86.201,20

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Portaria

Número: 148/2020

DIÁRIA - ISAIAS D. REGIANI

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