Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 234/2020

DIÁRIA - ADÃO GÓIS

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Decreto

Número: 233/2020

METAS BIMESTRAIS PARA 2021

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Portaria

Número: 233/2020

DIÁRIA - PAULO ROBERTO PIMENTEL

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Decreto

Número: 232/2020

Dispõe sobre a suspensão do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 186/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não a partir do dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências

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Portaria

Número: 232/2020

DIÁRIA - ROGÉRIO F. PIMENTA

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Decreto

Número: 231/2020

PREGÃO 33/2020

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Portaria

Número: 231/2020

DIÁRIA - VALDECIR B. SIQUEIRA

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Decreto

Número: 230/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.388,99

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Portaria

Número: 230/2020

DIÁRIA ROGÉRIO F. PIMENTA

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Decreto

Número: 229/2020

DESAFETA BENS PÚBLICOS

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Portaria

Número: 229/2020

AVANÇO HORIZONTAL CILENI M. TAKAHASHI

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Decreto

Número: 228/2020

PREGÃO 36/2020

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Portaria

Número: 228/2020

EQUIPE TÉCNICA PLANO DIRETOR

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Decreto

Número: 227/2020

PREGÃO 34/2020

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Portaria

Número: 227/2020

LICENÇA PLEITO ELEITORAL - INEZ B. M. COSTA

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Decreto

Número: 226/2020

INEXIGIBILIDADE 28/2020

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Portaria

Número: 226/2020

LICENÇA PLEITO ELEITORAL - MARIA C. B. DE OLIVEIRA

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Decreto

Número: 225/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 50.000,00

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Portaria

Número: 225/2020

LICENÇA PLEITO ELEITORAL - JUSSARA DE M. ROCHA

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Decreto

Número: 224/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 13.686,00

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Portaria

Número: 224/2020

LICENÇA PLEITO ELEITORAL - VALERIA BOSSO

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Decreto

Número: 223/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 21.742,00

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Portaria

Número: 223/2020

LICENÇA PLEITO ELEITORAL - MARIA H. B. FERREIRA

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Decreto

Número: 222/2020

ALTERA DECRETO 219/2020 - COVID

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Portaria

Número: 222/2020

LICENÇA PLEITO ELEITORAL - DAVID M. ROQUE

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Decreto

Número: 221/2020

CONSELHO EDUCAÇÃO

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Portaria

Número: 221/2020

LICENÇA PLEITO ELEITORAL - LUCIO A. FERREIRA

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Decreto

Número: 220/2020

TRANSFERE FERIADO DIA SERVIDOR PÚBLICO

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Portaria

Número: 220/2020

LICENÇA PLEITO ELEITORAL - EDINALDO DE J. SOBRAL

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Decreto

Número: 219/2020

Dispõe sobre a suspensão do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 186/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não a partir do dia 16 de outubro de 2020 e dá outras providências

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Portaria

Número: 219/2020

LICENÇA PLEITO ELEITORAL - GILBERTO F. DE CARLI

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Decreto

Número: 218/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.300,00

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Portaria

Número: 218/2020

NOMEIA PSS - MARLENE C. DA SILVA

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Decreto

Número: 217/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 16.085,24

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Portaria

Número: 217/2020

NOMEIA PSS - MARCELO P. BANNWART

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Decreto

Número: 216/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 22.200,00

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Portaria

Número: 216/2020

NOMEIA PSS - LORRAINE G. DOS S. SILVA

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Decreto

Número: 215/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 12.000,00

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Portaria

Número: 215/2020

NOMEIA PSS - REJA A. B. MILOCH

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Decreto

Número: 214/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.000,00

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