Legislação

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Portaria

Número: 05/2018

Férias Maria D. F. da Costa Kovalczuk.

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Decreto

Número: 048/2018

Regulamenta o §1º do inciso II do artigo 69º e o inciso I do artigo 84, da Lei 040/1989 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS e dá outras providências.

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Decreto

Número: 045/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 045/2018

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 044/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 041/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 04/2018

Suspende Férias Adão Gois.

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Decreto

Número: 038/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 035/2018

Substitui Membro Suplente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, do Município de Formosa do Oeste – PR; nomeados através do Decreto nº. 030/2018 de 23/02/2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 033/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

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Decreto

Número: 032/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 032/2018

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 029/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 028/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 027/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 026/2018

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Motorista, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 023/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 022/2018

Nomeia o Senhor. JOÃO MARIA CORREA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 022/2018

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Decreto

Número: 020/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 020/2018

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 02/2018

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. Antonio Bosso

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Decreto

Número: 018/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 017/2018

Nomeia o Senhor. PERCIVAL PEDRO PINTO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 016/2018

Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 015/2018

Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (20:00 horas), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 015/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 014/2018

Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (40:00 horas), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 013/2018

Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 013/2018

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 012/2018

Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (40:00 horas), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 01/2018

Férias Jonas Barnabe dos Santos

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Portaria

Número: 009/2018

ERRATA

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Portaria

Número: 008/2018

extingue Pensão Municipal e dá outras providências.

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Decreto

Número: 007/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 005/2018

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Vigia, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 004/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 003/2018

Homologa Julgamento proferido pelo pregoeiro e Equipe de Apoio. sobre o Processo Licitatório n°71/2017, Modalidade Pregão Presencial n°49/2017.

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Decreto

Número: 99/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 99/2017

Nomeia Marilice Luzia Rodrigues a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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