Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 98/2017

Dispõe sobre a designação de responsável pela movimentação em conta corrente bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Decreto

Número: 97/2017

Fracasso do Processo Licitatório 040/2017 - Modalidade Pregão 026/2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 97/2017

Exonera a pedido, Servidora Municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 96/2017

Anula Processo Licitatório 034/2017 - Modalidade Pregão 020/2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 96/2017

DIARIA

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Decreto

Número: 95/2017

Revoga Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências

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Portaria

Número: 95/2017

Fica à disposição da Casa Lar, para atuar como Mãe Social, servidora municipal e dá outras providências.

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Portaria

Número: 93/2017

Nomeia Sirlene Costa Ceccato a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 92/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 35/2016, Modalidade Pregão Presencial n°26/2016, dando outras providências.

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Portaria

Número: 92/2017

Nomeia os membros que integrarão a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

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Decreto

Número: 91/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°38/2017, Modalidade Pregão Presencial n°24/201, dando outras providências.

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Portaria

Número: 91/2017

Nomeia os membros que integrarão a Equipe Técnica para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

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Decreto

Número: 90/2017

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Decreto

Número: 89/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras procidências.

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Decreto

Número: 87/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 87/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 86/2017

Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, na forma que especifica".

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Decreto

Número: 85/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 849/2017

Cria o Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 848/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para a Pastoral da Criança da Paróquia Santo Antonio o imóvel descrito no art. 1º, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 847/2017

Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 846/2017

Dispõe sobre a atualização da Tabela de cobrança do ITBI - Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis constante do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 845/2017

AUTORIZA PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária

Número: 844/2017

Dispõe Sobre o Plano - PPA 2018 a 2021 do Município de Formosa do Oeste e dá outras Providências.

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Lei Ordinária

Número: 843/2017

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício Financeiro 2018.

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Lei Ordinária

Número: 842/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder para a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Formosa do Oeste - ACIAF uma sala com área de 51,93 m2 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 841/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais uma sala com área de 49,23 m2 e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 840/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder para a Associação de Artesãos de Formosa do Oeste - ARTEFOR uma sala com área de 80,47 m2 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 84/2017

Disciplina uso de bens públicos do Município de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 839/2017

Dá denominação de Praça JOAQUIM LEONARDO DA SILVA a área defronte ao Campo de Futebol dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 838/2017

Cria o Conselho Municipal de Educação, do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e dispõe sobre a sua estrutura administrativa e organizacional.

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Lei Ordinária

Número: 837/2017

Dispõe sobre a compatibilidade entre os planos para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 836/2017

Concede título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 835/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 834/2017

O Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, Cede o uso de imóveis do Patrimônio Municipal, mediante processo licitatório e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 833/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar Especial e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 832/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

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Lei Ordinária

Número: 831/2017

Dispõe sobre a concessão de anuidade à AMP- Associação dos Municípios do Paraná, correspondente ao exercício financeiro de 2017.

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Lei Ordinária

Número: 830/2017

Dispõe sobre a concessão de anuidade à CNM- Confederação Nacional de Municípios, correspondente ao exercício financeiro de 2017.

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Decreto

Número: 83/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 36/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 22/2017, dando outras providências.

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