Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 016/2019

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Portaria

Número: 015/2019

FÉRIAS - SERGIO B. GODOIS

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Decreto

Número: 015/2019

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Portaria

Número: 014/2019

LICENÇA ESPECIAL - RICARDO J. VIDO

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Decreto

Número: 014/2019

PREGÃO Nº. 002-2019

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Portaria

Número: 013/2019

FÉRIAS - SIMONE DAS NEVES

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Decreto

Número: 013/2019

PREGÃO Nº. 03/2019

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Portaria

Número: 012/2019

FÉRIAS - ROSILÉIA L. PENIDO

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Decreto

Número: 012/2019

EXTINGUE APOSENTADORIA POR MOTIVO DE ÓBITO - ALBINO SOARES DE ARRUDA

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Portaria

Número: 011/2019

NOMEAÇÃO NIVALDO A. DE OLIVEIRA

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Decreto

Número: 011/2019

REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2019

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Portaria

Número: 010/2019

FÉRIAS - ANGELA R. N. DE B. PINTO

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Decreto

Número: 010/2019

EXONERA SERVIDORA MARINETE S. CORREIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

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Portaria

Número: 009/2019

FÉRIAS - DENIS F. DA SILVA

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Decreto

Número: 009/2019

LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 13-2018

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Portaria

Número: 008/2019

FÉRIAS - JOSÉ BILÓ JUNIOR

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Decreto

Número: 008/2019

LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 9-2018

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Portaria

Número: 007/2019

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Decreto

Número: 007/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Portaria

Número: 006/2019

FÉRIAS - MARIA DE F. DA C. KOWALCZUK

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Decreto

Número: 006/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Portaria

Número: 005/2019

FÉRIAS - CLAUDINEI PEDROSO

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Decreto

Número: 005/2019

LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 12-2018

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Portaria

Número: 004/2019

REVOGA FÉRIAS DE IZABEL C. S. CANDIDO

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Decreto

Número: 004/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Portaria

Número: 003/2019

FÉRIAS - JOSÉ A. BARBOSA

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Decreto

Número: 003/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Decreto

Número: 002/2019

LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 11/2018

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Portaria

Número: 002/2019

FÉRAIS - DIONE F. D. DE AGUIAR E OUTROS

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Decreto

Número: 001/2019

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO

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Portaria

Número: 001/2019

FÉRIAS - IZABEL C. S. CANDIDO

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Decreto

Número: 98/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 97/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 96/2018

Nomeia Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, conforme o art. 5º § 4º da Lei Complementar 036/2018, para atuarem na Avaliação do Processo Seletivo de Apresentação de Títulos no exercício de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 96/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 89/2018

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio,sobre o Processo Licitatório n° 34/2016, Modalidade Pregão Presencial n°25/2016, dando outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 882/2018

estima receita e fixa despesa para o exercicio financeiro de 2019

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LOA

Número: 882/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2019

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Lei Ordinária

Número: 881/2018

Denomina de Professora MARIA APARECIDA VILAS BOAS a Academia da Terceira Idade localizada na quadra 79 entre as Ruas Juvenal Piovesan, Duque de Caxias e Rio de Janeiro

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Lei Ordinária

Número: 880/2018

Instituição do Programa Brigadas Escolar – Defesa Civil na Escola

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