Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 004/2021

DIÁRIA - VALDECIR B. SIQUEIRA

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Portaria

Número: 003/2021

DIÁRIA - JONAS B. SANTOS

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Decreto

Número: 003/2021

CALENDARIO FISCAL IPTU

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Portaria

Número: 002/2021

EXONERAÇÃO MARCIA R. STORT

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Decreto

Número: 002/2021

CALENDARIO FICAL

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Portaria

Número: 001/2021

FÉRIAS - NEUSA L. DA SILVA

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Decreto

Número: 001/2021

CALENDARIO DE FERIADOS 2021

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Decreto

Número: 001/2021

ERRATA DECRETO 001/2021 - FERIADOS E PONTO FACULTATIVO

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Portaria

Número: ERRATA PORTARIA 048-/2020

ERRATA

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Lei Ordinária

Número: 975/2020

CONTROLE INTERNO

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Lei Ordinária

Número: 974/2020

COMPATIBILIDADE DE PLANOS 2021

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Lei Ordinária

Número: 973/2020

INCORPORA A´REA AO PERÍMETRO URBANO

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Lei Ordinária

Número: 972/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 415/2006 - CMDCA

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Lei Ordinária

Número: 971/2020

AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DE AGENTES RECICLADORES DE FORMOSA DO OESTE.

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Lei Ordinária

Número: 970/2020

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE - HÉLIO HIDEHARA FUJIKI

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Lei Ordinária

Número: 969/2020

ANUIDADE ADETUROESTE

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Lei Ordinária

Número: 968/2020

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2021

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Lei Ordinária

Número: 967/2020

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

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Lei Ordinária

Número: 966/2020

ARENA DE ESPORTE VITÓRIO VARASCHIM

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Lei Ordinária

Número: 965/2020

FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS

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Lei Ordinária

Número: 964/2020

FIXA SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO

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Lei Ordinária

Número: 963/2020

ALTERA A LEI Nº. 926/2019 - CONVENIO HOSPITAL

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Lei Ordinária

Número: 962/2020

AUTORIZA ALIENAÇÃO VEÍCULOS

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Lei Ordinária

Número: 961/2020

AUTORIZA ALIENAÇÃO PÁ CARREGADEIRA

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Lei Ordinária

Número: 960/2020

CEDE USO TRATOR PARA APAE

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Lei Ordinária

Número: 959/2020

INCLUI AÇÃO NA LOA

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Lei Ordinária

Número: 958/2020

INCLUI AÇÃO NA LOA

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Lei Ordinária

Número: 957/2020

UTILIDADE PUBLICA ARFO - ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE FORMOSA DO OESTE

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Lei Ordinária

Número: 956/2020

LDO 2021

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Lei Ordinária

Número: 955/2020

DÁ NOME AO LAGO MUNICIPAL - MILTON PENIDO

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Lei Ordinária

Número: 954/2020

ALTERA LEI 813/2016 - CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

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Lei Ordinária

Número: 953/2020

REVOGA NA INTEGRA A LEI Nº. 941/2020 -DOA SUCATA PARA ACAR

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Lei Ordinária

Número: 952/2020

PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BALSA

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Lei Ordinária

Número: 951/2020

ALTERA LEI Nº. 928/2019 - LEI DE DIÁRIAS

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Lei Ordinária

Número: 950/2020

ÓRGÃO OFICIAL JORNAL OESTE

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Lei Ordinária

Número: 949/2020

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

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Lei Ordinária

Número: 948/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 700.000,00

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Lei Ordinária

Número: 947/2020

AUMENTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PODER EXECUTIVO

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Lei Ordinária

Número: 946/2020

CONTRATA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. R$ 700.000,00

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Lei Ordinária

Número: 945/2020

INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2018-2020

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