Legislação

Veja as publicações oficiais

Lei Ordinária

Número: 829/2017

Dispõe sobre a concessão de anuidade à AMOP- Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, correspondente ao exercício financeiro de 2017.

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Lei Ordinária

Número: 828/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.

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Lei Ordinária

Número: 827/2017

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº. 624/2011 que autorizou o Poder Executivo a doar área do Município para construção da sede do Fórum Eleitoral e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 826/2017

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº. 624/2011 que autorizou o Poder Executivo a doar área do Município para construção da sede do Fórum Eleitoral e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 825/2017

Concede Revisão aos Servidores do Poder Executivo Municipal do Quadro do Magistério relativo ao exercício de 2017 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 824/2017

Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2017 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 82/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 37/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 23/2017, dando providências.

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Decreto

Número: 81/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio , sobre o Processo Licitatório nº. 33/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 19/2017, dando outras providências.

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Decreto

Número: 80/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°. 35/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 21/2017, dando outras providências,

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Portaria

Número: 80/2017

DIARIA

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Decreto

Número: 79/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 79/2017

Nomeia o Senhor. Airton Hernandes Verussa , em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 78/2017

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

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Portaria

Número: 78/2017

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 77/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 77/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 77/2017

Licença Maternidade Josiane Patricia Pereira.

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Decreto

Número: 76/2017

Nomeia os Membro Titular e Suplente para compor o Conselho do Programa Leite das Crianças no município, indica como Representantes do Governo Municipal junto à CMPLC - Comissão Municipal do Programa Leite das Crianças, em Formosa do Oeste/PR e dá outras providências.

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Portaria

Número: 76/2017

DIARIA

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Decreto

Número: 75/2017

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

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Portaria

Número: 75/2017

Férias Devanil Joaquim de Souza.

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Decreto

Número: 74/2017

Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e dá outras providências.

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Portaria

Número: 74/2017

Institui Comissão Especial, para proceder a avaliação financeira de bens móveis inservíveis que especifica para fins de baixa no patrimônio e posterior alienação e dá outras providencias.

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Portaria

Número: 73/2017

Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.

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Decreto

Número: 72/2017

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Auxiliar dec Enfermagem, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 72/2017

Designar o funcionário Claudinor Krauzer.

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Decreto

Número: 71/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 71/2017

Designar a funcionária, Aparecida Monarini Denarde.

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Decreto

Número: 70/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 70/2017

Férias Greyciellen Varaschim Cenci.

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Decreto

Número: 69/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 69/2017

CONCEDER ao funcionário público Municipal Ademilso de Oliveira férias.

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Decreto

Número: 68/2017

Revogar o Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências.

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Portaria

Número: 68/2017

Exonera a pedido, Servidora Municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 67/2017

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de ACS-Agente Comunitário de Saúde, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 66/2017

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município

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Decreto

Número: 65/2017

Estabelece Normas e Procedimentos Administrativos a Serem Adotados Referente as Infrações a Legislação de Trânsito Cometidas por Condutores de Veículos Oficiais do Município de Formosa do Oeste-Pr.

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Portaria

Número: 65/2017

Designar a funcionária Rozileia Lobo Penido.

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Portaria

Número: 64/2017

Designar a funcionária, kelly Suzany Vialta da Silva

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Decreto

Número: 63/2017

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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