Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 049/2013

FERIAS- EDNA GARBELINI

Download

Portaria

Número: 048/2013

DESIGNAR a funcionária Publica Municipal, Senhora SILVIA FERNANDES MOÇO, ocupante de cargo efetivo, a prestar seus serviços junto ao Departamento de saúde, especificamente no consultório odontológico do Posto de Saúde, e que deverá entrar em Contato com o diretor do Departamento de Saúde Sr. Mário Sérgio Reatti

Download

Decreto

Número: 047/2013

Dispõe sobre a a nomeação de comissão para Acompanhamento Formulação do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 047/2013

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC.

Download

Portaria

Número: 046/2013

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos do interesse do Município, com saída dia 27/01/2013 às 07:30 horas e retorno no dia 31/01/2013, com chegada prevista para 13:30 horas.

Download

Decreto

Número: 045/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 045/2013

Nomeia o Senhor. VALDECIR FORT DA SILVA , em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 044/2013

NÃO UTILIZOU O NUMERO DO DECRETO

Download

Portaria

Número: 044/2013

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Download

Decreto

Número: 043/2013

Transfere Feriado Municipal e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 043/2013

designa

Download

Portaria

Número: 042/2013

Nomeia Funcionario a exercer a Função de Auditor de Controle Interno, de acordo com a Lei Municipal nº 449/07 de 12/06/207 e dá outras providencias.

Download

Portaria

Número: 041/2013

Nomeia o Senhor. MARCELO KASUMI IYAMA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 040/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício o financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 040/2013

Nomeia o Senhor. VALDINEI NATAL SOARES PINTO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Portaria

Número: 039/2013

Nomeia o Senhor. EDINALDO DE JESUS SOBRAL, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Portaria

Número: 038/2013

Nomeia o Senhor. FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 037/2013

Declara deserto o Processo Licitatório n° 010/2013, Modalidade presencial, n° 007/2013 e determina o seu arquivamento, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 037/2013

Nomeia o Senhor. ANTONIO ALVARO SCHULER, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 036/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 036/2013

Nomeia o Senhor. WILLIAN RENAN SIRICO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 035/2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 035/2013

Nomeia o Senhor. ANDRE APARECIDO DA SILVA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 034/2013

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

Download

Portaria

Número: 034/2013

Nomeia a Senhorita. EDENEIA CORREA FERNANDES em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 033/2013

Fica prorrogada a moratória pelo prazo de 90 (noventa dias) para pagamento dos fornecedores.

Download

Portaria

Número: 033/2013

Nomeia o Senhor. WILSON SOARES DE LIMA , em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 032/2013

Homologa Julgamento proferido pelo pregoeiro oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 032/2013

Designar a funcionária Senhora. ELIANA DE SOUZA CARNEIRO ALTRAN, portadora do RG sob n º 4.535.066-5- SSP PR ocupante de Cargo Efetivo para responder pela Função de Assessoramento e Responsavel pelos serviços de Empenhos Municipais Junto a Divisão da Contadoria Geral.

Download

Decreto

Número: 031/2013

Altera o Artigo 3°. Do Decreto n°. 033/2010 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 031/2013

FÉRIAS

Download

Decreto

Número: 030/2013

Nomeia os Membros Titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Formosa do Oeste - PR

Download

Portaria

Número: 030/2013

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 20/01/2013 às 14:00 horas e retorno no dia 22/01/2013, com chegada prevista para as 13:00 horas.

Download

Decreto

Número: 03/2013

Decreta a moratória pelo prazo de 90 (noventa dias) para pagamento dos Fornecedores.

Download

Decreto

Número: 029/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras Providências.

Download

Portaria

Número: 029/2013

Fica pela presente Portaria Concedido do dia 01/01/2013 ao dia 10/02/2013, Licença para tratamento de saúde da funcionária Publico Municipal Senhora, TEREZINHA SILVA ROSA ocupante do cargo efetivo de zeladora.

Download

Portaria

Número: 028/2013

férias

Download

Decreto

Número: 027/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício fmanceiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 027/2013

Nomeia o Senhor. RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 026/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Filtro