Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 041/2013

Nomeia o Senhor. MARCELO KASUMI IYAMA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 040/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício o financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 040/2013

Nomeia o Senhor. VALDINEI NATAL SOARES PINTO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 039/2013

Nomeia o Senhor. EDINALDO DE JESUS SOBRAL, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 038/2013

Nomeia o Senhor. FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 037/2013

Declara deserto o Processo Licitatório n° 010/2013, Modalidade presencial, n° 007/2013 e determina o seu arquivamento, dando outras providências.

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Portaria

Número: 037/2013

Nomeia o Senhor. ANTONIO ALVARO SCHULER, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 036/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 036/2013

Nomeia o Senhor. WILLIAN RENAN SIRICO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 035/2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

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Portaria

Número: 035/2013

Nomeia o Senhor. ANDRE APARECIDO DA SILVA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 034/2013

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 034/2013

Nomeia a Senhorita. EDENEIA CORREA FERNANDES em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 033/2013

Fica prorrogada a moratória pelo prazo de 90 (noventa dias) para pagamento dos fornecedores.

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Portaria

Número: 033/2013

Nomeia o Senhor. WILSON SOARES DE LIMA , em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 032/2013

Homologa Julgamento proferido pelo pregoeiro oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 032/2013

Designar a funcionária Senhora. ELIANA DE SOUZA CARNEIRO ALTRAN, portadora do RG sob n º 4.535.066-5- SSP PR ocupante de Cargo Efetivo para responder pela Função de Assessoramento e Responsavel pelos serviços de Empenhos Municipais Junto a Divisão da Contadoria Geral.

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Decreto

Número: 031/2013

Altera o Artigo 3°. Do Decreto n°. 033/2010 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 031/2013

FÉRIAS

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Decreto

Número: 030/2013

Nomeia os Membros Titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Formosa do Oeste - PR

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Portaria

Número: 030/2013

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 20/01/2013 às 14:00 horas e retorno no dia 22/01/2013, com chegada prevista para as 13:00 horas.

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Decreto

Número: 03/2013

Decreta a moratória pelo prazo de 90 (noventa dias) para pagamento dos Fornecedores.

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Decreto

Número: 029/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras Providências.

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Portaria

Número: 029/2013

Fica pela presente Portaria Concedido do dia 01/01/2013 ao dia 10/02/2013, Licença para tratamento de saúde da funcionária Publico Municipal Senhora, TEREZINHA SILVA ROSA ocupante do cargo efetivo de zeladora.

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Portaria

Número: 028/2013

férias

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Decreto

Número: 027/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício fmanceiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 027/2013

Nomeia o Senhor. RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 026/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 026/2013

CONCEDER a funcionária pública Municipal Senhora. MARCIA GOZZI DA CRUZ

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Decreto

Número: 025/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 025/2013

Nomeia a Senhora. LUCI MARIA LOCATELLI PIRES CURUCA em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 024/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento pra o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 024/2013

Nomeia o Senhor. DAVID MUSSINATO ROQUE, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 023/2013

Decreta o repassa 50% (cinquenta por cento) a Associação dos Estudantes universitários de Formosa do Oeste/PR - ASSEUFO, conforme Convênio aprovado pela Lei n° 718/2012 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 023/2013

Nomeia a Senhorita. MARIA DOS ANJO MARTINS em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Lei Complementar

Número: 022/2013

Súmula: "Dispõe sobre a indenização de Licença Especial em casos específicos e dá outras providências",

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Decreto

Número: 022/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 022/2013

Nomeia o Senhor. JOÃO MARIA CORREA, em Cargo de Provimento em Comissão

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Portaria

Número: 021/2013

Revoga as Portarias do Executivo Municipal e dá outras providências.

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Lei Complementar

Número: 021/2013

Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo

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