Legislação

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Decreto

Número: 128/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 128/2014

PROGRESSÃO FUNCIONAL - CLEIDE O. M. FREGULIA

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Decreto

Número: 127/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 127/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 126/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 126/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico, com carga horária de 20 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 125/2014

Transfere Feriado Dia Emancipação Política do Paraná e dá outras providências.

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Portaria

Número: 125/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências,pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Operário Braçal, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 124/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 124/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 123/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 123/2014

PROGRESSÃO FUNCIONAL - AIRTON H. VERUSSA

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Decreto

Número: 122/2014

Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Número: 122/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Marcenaria, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 121/2014

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2015.

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Portaria

Número: 121/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 120/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Número: 120/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 119/2014

Atualiza monetariamente o valor da UR - Unidade de Referência de Formosa do Oeste, para vigência no exercício de 2015, para fins de cálculo do IPTU e taxas Municipais e dá outras providências .

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Portaria

Número: 119/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 118/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras prrovidências.

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Portaria

Número: 118/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Monitora em Extinção, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 117/2014

Homologa Julgamento pelo pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 117/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Jardineiro, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Portaria

Número: 116/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 116/2014

O NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Decreto

Número: 115/2014

extingue APOSENTADORIA MUNICIPAL e dá outras providências.

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Portaria

Número: 115/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, com carga horária de 20 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 114/2014

Homologa Julgamento pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 114/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Encarregado Identificação/JSM/UMC, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 113/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 113/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Tributação, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.

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Decreto

Número: 112/2014

Define os critérios a Distribuição de Turmas na Rede Municipal de Ensino.

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Número: 112/2014

PROGRESSÃO FUNCIONAL - VALDOMIRO J. DE SOUZA

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Decreto

Número: 111/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 111/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012, e suas alterações.

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Decreto

Número: 110/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 110/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012, alterada pela Lei Complementar n° 17/2012 e suas alterações

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Portaria

Número: 109/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012, e suas alterações.

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Portaria

Número: 108/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012, e suas alterações.

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