Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 062/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de Formosa do Oeste, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 062/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo efetivo e da outras providências.

Download

Decreto

Número: 061/2013

Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro oficial do processo licitatório, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 061/2013

Nomeia a Senhora. ROSILENE ALVES, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 060/2013

Homologa Julgamento proferido pelo pregoeiro oficial, do processo licitatório, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 060/2013

1º CONCEDER à Educadora Infantil Senhora. Suzete Aparecida Sirico a gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor inicial da carreira do Professor, Nível (NB40) Classe (01), pelo exercício da Direção do Centro Municipal de Educação Infantil CMEIs PINGO DE GENTE e ARCO IRIS nos termos do art. 64, da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

Download

Decreto

Número: 059/2013

NÃO UTILIZOU O NÚMERO DO DECRETO

Download

Portaria

Número: 059/2013

CONCEDER aos Professores Senhoras:Silvia Lettrari Cataneo, Maria Theodoro Mafra Miranda (40:00 horas),Laurene Cassula e Simone Paião de Oliveira (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício da função de Assessoria Pedagógica junto à administração do Departamento de Educação,Cultura e Esporte nos termos do art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

Download

Decreto

Número: 058/2013

Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho de alimentação escolar e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 058/2013

CONCEDER aos Educadores Infantil Senhoras: Maria Eliane Costa, Maria Claudete Tunes Lira (40:00 horas) E Dorcely Cremon Menoia (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto ao Centro Municipal de Educação Infantil CMEIs PINGO DE GENTE e ARCO IRIS nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

Download

Decreto

Número: 057/2013

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 057/2013

CONCEDER aos Professores Senhoras:Maria das Graças dos Santos (40:00 horas),Luciana Pereira da Silva Ribeiro, Aparecida Raimundo de Lima e Laurene Cassula (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental,nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

Download

Decreto

Número: 056/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 056/2013

Designar a funcionária Senhora. ROSILENE PITON CONEGERO, portadora do RG sob n º 5.146.353-6- SSP PR ocupante de Cargo Efetivo para responder pela Função de Assessoramento junto ao Departamento de Receita,Cadastro e Fiscalização

Download

Decreto

Número: 055/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 055/2013

Designar a funcionária Senhora. MARIA LUIZA TESSARO GOBETTI, portadora do RG sob n º 4.312.993-7- SSP PR ocupante de Cargo Efetivo, para responder pela função de Coordenadora e Gestora do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico.

Download

Decreto

Número: 054/2013

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

Download

Portaria

Número: 054/2013

Designar a funcionária Senhora. NADIR MATTOS VOLPATO, portadora do RG sob n º 3.097.468-9 SSP PR ocupante de Cargo Efetivo para responder pela Função de Chefia e Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS

Download

Decreto

Número: 053/2013

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 053/2013

Designar a funcionária Senhora. DIONE DOS SANTOS SILVA, portadora do RG sob n º 5.004.881-0- SSP PR ocupante de Cargo Efetivo para responder pela Função dos Serviços de Expedição de Nota Fiscal do Produtor Rural CAD-PRO e G.T.A – Guia de Transporte Animal.

Download

Decreto

Número: 052/2013

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

Download

Portaria

Número: 052/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo efetivo e da outras providências.

Download

Decreto

Número: 051/2013

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

Download

Portaria

Número: 051/2013

Exonera, a pedido, o servidor público ocupante de Emprego Publico e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 050/2013

FERIAS - IZABEL B. S. SILVA

Download

Decreto

Número: 049/2013

Nomeia funcionária para Secretária de Conselhos e da outras providências.

Download

Portaria

Número: 049/2013

FERIAS- EDNA GARBELINI

Download

Portaria

Número: 048/2013

DESIGNAR a funcionária Publica Municipal, Senhora SILVIA FERNANDES MOÇO, ocupante de cargo efetivo, a prestar seus serviços junto ao Departamento de saúde, especificamente no consultório odontológico do Posto de Saúde, e que deverá entrar em Contato com o diretor do Departamento de Saúde Sr. Mário Sérgio Reatti

Download

Decreto

Número: 047/2013

Dispõe sobre a a nomeação de comissão para Acompanhamento Formulação do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 047/2013

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC.

Download

Portaria

Número: 046/2013

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos do interesse do Município, com saída dia 27/01/2013 às 07:30 horas e retorno no dia 31/01/2013, com chegada prevista para 13:30 horas.

Download

Decreto

Número: 045/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 045/2013

Nomeia o Senhor. VALDECIR FORT DA SILVA , em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 044/2013

NÃO UTILIZOU O NUMERO DO DECRETO

Download

Portaria

Número: 044/2013

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Download

Decreto

Número: 043/2013

Transfere Feriado Municipal e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 043/2013

designa

Download

Portaria

Número: 042/2013

Nomeia Funcionario a exercer a Função de Auditor de Controle Interno, de acordo com a Lei Municipal nº 449/07 de 12/06/207 e dá outras providencias.

Download

Portaria

Número: 041/2013

Nomeia o Senhor. MARCELO KASUMI IYAMA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 040/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício o financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Filtro