Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 144/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 143/2013

FÉRIAS - WANDER S. S. DE LIMA

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Decreto

Número: 142/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 142/2013

NÃO FOI UTILIZADO

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Portaria

Número: 141/2013

DEIXA A DISPOSIÇÃO DA EMATER A SERVIDORA SIMONE DAS NEVES

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Decreto

Número: 141/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 140/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 140/2013

regulamenta os parâmetros de avaliação de desempenho para progressão horizontal na carreira dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.

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Decreto

Número: 139/2013

Atualiza monetariamente o valor da UR - Unidade de Referência de Formosa do Oeste, para Vigência no exercício de 2014, para fins de cálculo do IPTU e Taxas Municipais e dá outras providências.

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Portaria

Número: 139/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 138/2013

FÉRIAS - ROGER CONDE TISSIANI

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Decreto

Número: 138/2013

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 045/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 002/2013, dando outras providências.

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Portaria

Número: 137/2013

FÉRIAS - MARIA DO R. SOARES

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Decreto

Número: 137/2013

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 044/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2013, dando outras providências.

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Portaria

Número: 136/2013

FÉRIAS - FRANCISCO J. DE LIMA

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Decreto

Número: 136/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 135/2013

NÃO UTILIZOU O NUMERO

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Decreto

Número: 135/2013

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2014.

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Decreto

Número: 134/2013

Dispõe sobre a aredução de despesas

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Portaria

Número: 134/2013

Nomeia MARCOS PAULO CAVALCANTE, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 133/2013

Revoga Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências.

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Portaria

Número: 133/2013

Nomeia DAVI RIBEIRO DE LIMA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 132/2013

Revogar a Portaria nº 032/2011 de 17/02/2011, em seu inteiro teor.

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Decreto

Número: 132/2013

Exonera e Declara vago o Cargo de Agente Comunitário de Saúde (A.C.S) regido pelo regime CLT, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 131/2013

Nomeia funcionário a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 131/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 130/2013

Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.

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Decreto

Número: 130/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 129/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 129/2013

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 128/2013

Fica pela presente Portaria Concedido do dia 01/04/2013 ao dia 31/03/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, IVANETE PADILHA DE PAULA DE MARCHE, ocupante do cargo ACS Agente Comunitária de Saúde. Regido pelo Regime C.L.T.

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Decreto

Número: 128/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 127/2013

Estabelece medidas administrativas visando o encerramento do exercício financeiro de 2013, dando outras providências.

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Portaria

Número: 127/2013

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 126/2013

FÉRIAS - LUZIA V. SOUZA

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Decreto

Número: 126/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 125/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 125/2013

1º CONCEDER a Professora Senhora: EZILMA S. RINALDI (20 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nível (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental, nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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Decreto

Número: 124/2013

Aprova Loteamento e dá outras providências.

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Portaria

Número: 124/2013

CONCEDER a Professora Senhora: ANDRÉIA CRISTINA STORTI (20 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nível (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental, nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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