Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 013/2014

FÉRIAS - LEANDRO DOS SANTOS

Download

Decreto

Número: 013/2014

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 047/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2013

Download

Portaria

Número: 012/2014

FÉRIAS - VICENTE D. DE OLIVEIRA

Download

Decreto

Número: 012/2014

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 011/2014

FÉRIAS - ADEMILSON DE OLIVEIRA

Download

Decreto

Número: 011/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 010/2014

FÉRIAS - JOELMA M. BERTELI

Download

Decreto

Número: 010/2014

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 009/2014

FÉRIAS - CREUZA DOS S. JORGE

Download

Decreto

Número: 009/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 008/2014

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

Download

Decreto

Número: 008/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências .

Download

Portaria

Número: 007/2014

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 007/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 007/2014

Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 006/2014

Fica pela presente Portaria Concedida do dia 13/12/2013 ao dia 19/01/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, DORCELY CREMON ocupante do cargo efetivo de Educadora Infantil.

Download

Decreto

Número: 006/2014

Constitui uma Unidade Gestora de Transferência - UGT e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 005/2014

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2014

Download

Portaria

Número: 005/2014

FÉRIAS - NADIR M. VOLPATO

Download

Portaria

Número: 004/2014

FÉRIAS - LOURDES DA S. M. CASSEMIRO

Download

Decreto

Número: 004/2014

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 047/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2013

Download

Portaria

Número: 003/2014

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 003/2014

NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO DO DECRETO

Download

Portaria

Número: 002/2014

DIÁRIA PARA CURITIBA

Download

Portaria

Número: 002/2014

DIÁRIA PARA CURITIBA

Download

Decreto

Número: 002/2014

o Processo Licitatório na modalidade Concurso de Projetos n.º 001/2013

Download

Decreto

Número: 001/2014

NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO

Download

Portaria

Número: 001/2014

Designa o Senhor LEANDRO DOS SANTOS para o setor do CAD-PRO- Cadastro de Produtor Rural.

Download

Decreto

Número: 99/2013

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade n.º 004/2013

Download

Decreto

Número: 98/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 93/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 89/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 84/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 81/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 78/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 77/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 769/2013

Súmula: Autoriza O Executivo Municipal ceder espaço físico salas para estabelecimento bancários no município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 768/2013

Súmula: Autoriza a concessão de incentivo fiscal aos estabelecimentos bancários no município e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 767/2013

Súmula: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.

Download

Lei Ordinária

Número: 766/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 A 2017 DO MUNICíPIO DE FORMOSA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download

Filtro