Legislação

Veja as publicações oficiais

Lei Ordinária

Número: 765/2013

Súmula: Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 764/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2014

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LOA

Número: 764/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2014
e da outras Providências.

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Lei Ordinária

Número: 763/2013

Súmula: Dispõe sobre a Isenção de juros e anistia de multas incidentes sobre Impostos, taxas e tarifas municipais e da outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 762/2013

Súmula: Revoga o inciso II da Lei nº 677, que dispõe sobre a instituição dos Órgãos Oficiais de publicidade no âmbito do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 761/2013

Súmula: "Dispõe sobre a permissão de uso de 02 (duas) salas da Clinica da Mulher de Formosa do OestelPR para tratamento de pacientes que necessitam de atendimento Fisioterápico e utilizam do SUS (Sistema Único de Saúde) e dá outras providências",

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Lei Ordinária

Número: 760/2013

Súmula: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste, instituída peta Lei nO 225, de 6 de setembro de 2001 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 759/2013

Dispõe sobre PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Lei Ordinária

Número: 758/2013

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar e dá outras providencias.

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Lei Ordinária

Número: 757/2013

Súmula: Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube da Terceira Idade - Amor Fraterno de Formosa do Oeste-Pr, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 756/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir um crédito adicional especial e dá outras
providências.

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Lei Ordinária

Número: 755/2013

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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Lei Ordinária

Número: 754/2013

SUMU LA: Dispõe sobri::a3 diretrizes par;) a elaboração c t'xe,_;ut;üo da lei orçamentária do Município de Formosa do O

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Lei Ordinária

Número: 753/2013

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências:

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Lei Ordinária

Número: 752/2013

Súmula: Autoriza ()Poder Executivo a parcelar dívida originári

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Lei Ordinária

Número: 751/2013

Autoriza o Executivo Municipal a receber bem imóvel rural em doação

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Lei Ordinária

Número: 750/2013

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 749/2013

Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE - Assciação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formos do Oeste, dando outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 748/2013

Súmula: Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 747/2013

Súmula: Dispõe sobre a isenção de juros e anistia de multas incidentes sobre Impostos, taxas e larifas municipais e da outras providências

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Lei Ordinária

Número: 746/2013

Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

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Lei Ordinária

Número: 745/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013

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Lei Ordinária

Número: 745/2013

Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e ganho real aos Servidores do Poder Legislativo e alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 015/2012 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 744/2013

Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2013

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Lei Ordinária

Número: 743/2013

Súmula: Prorroga o prazo de vencimento para o pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2013 e da outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 742/2013

Súmula: Extingue as Diárias do Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 741/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - COMSAMU.

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Lei Ordinária

Número: 740/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências:

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Lei Ordinária

Número: 739/2013

UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUlCULTURA FAMILiAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOCÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

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Lei Ordinária

Número: 738/2013

Súmula: Extingue as Diárias do Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 737/2013

Autoriza o Executivo Municipal a contrair parcelamento junto a COPEL e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 736/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 735/2013

Dispõe sobre a Concessão de um terreno à Empresa UTIDA SHIBUYA E CIA LTDA, com a finalidade de construção de pista para habilitação de categoria A de veículo automotor, pelo prazo de 08 (oito) anos, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 734/2013

Dispõe sobre a Concessão de veículo automotor da Municipalidade para o sindicato dos trabalhadores Rurais de Formosa do Oeste e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 733/2013

Dispõe sobre Autorização para efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, destinado à urbanização do conjunto habitacional Moacir Micheletto, para obras de paisagismo, terraplanagem, rede de água e iluminação pública.

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Decreto

Número: 68/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 66/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

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Decreto

Número: 64/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 63/2013

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 019/2013, Inexigibilidade n.º 003/2013.

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Decreto

Número: 50/2013

Aprovo a Dispensa de licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 002/2013.

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