Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 008/2013

Nomeia o Senhor. MILTON REBUSSI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Portaria

Número: 007/2013

Nomeia o Senhor. EDSON LUIZ CATANEO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 006/2013

Decreta regularização dos taxistas para desempenho da função.

Download

Portaria

Número: 006/2013

Nomeia o Senhor. MARIO SERGIO REATI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 005/2013

Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 005/2013

Férias

Download

Decreto

Número: 004/2013

Nomeia os membros e suplentes para recompor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e dá outras providências

Download

Portaria

Número: 004/2013

Interromper Licença sem vencimento e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 003/2013

Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 002/2013

SÚMULA: Revoga Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 002/2013

Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 001/2013

Restabelece o horário expediente administrativo para atendimento ao público dos órgãos da administração municipal, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 001/2013

Exonera a funcionaria ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

Download

Lei Complementar

Número: 14/2012

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Download

Lei Complementar

Número: 13/2012

Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Oeste- PR, das Autarquias e Fundações Publicas Municipais, que regerá as relações de trabalho, observadas as disposições legais e regulamentares

Download

Lei Complementar

Número: 6/2010

CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Download

Lei Ordinária

Número: 351/2005

DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO

Download

Lei Orgânica Municipal

Número: 1/1990

Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste Paraná

Download

Filtro