Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 047/2014

Nomeia o candidato a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 047/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 046/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 046/2014

Nomeia os Membros do Comitê Municipal e Comitê local do Programa Família Paranaense no Município de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 045/2014

NOMEAR. em Estágio Probatório, visto haver sido habilitada em Concurso Público, a Candidata. MICHELLI GONÇALVES RIBEIRO PACHECO,

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Decreto

Número: 045/2014

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 017/2014, Inexigibilidade n.º 005/2014.

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Portaria

Número: 044/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 044/2014

Declara deserto o Processo Licitatório n° 012/2014, Modalidade pregão presencial, n° 008/2014 e determina o seu arquivamento, dando outras providências.

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Portaria

Número: 043/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 043/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 042/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 042/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 041/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 041/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 041/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 040/2014

Nomeia o candidato a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 040/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 039/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 039/2014

Declara deserto o Processo Licitatório n° 009/2014, Modalidade pregão presencial n° 005/2014 e determina o seu arquivamento, dando outras providências.

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Portaria

Número: 038/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 038/2014

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 013/2014, Inexigibilidade n.º 003/2014.

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Portaria

Número: 037/2014

Nomeia o candidato a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 037/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Auxiliar de Finanças, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 036/2014

Nomeia o candidato a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 036/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 035/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 035/2014

Aprova Loteamento e dá outras providências.

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Portaria

Número: 034/2014

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 034/2014

Aprovo a Dispensa de licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo de Dispensa de Licitação n° 001/2014.

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Portaria

Número: 033/2014

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 033/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 032/2014

PREGÃO PRESENCIAL 03/2014

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Portaria

Número: 032/2014

FÉRIAS - ANTONIO BOSSO

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Decreto

Número: 031/2014

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 006/2014, Inexigibilidade n.º 002/2014.

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Portaria

Número: 031/2014

FÉRIAS - ANTONIO BOSSO

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Portaria

Número: 030/2014

Nomeia JHONATA RICARDO DE OLIVEIRA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 030/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 029/2014

Nomeia FRANCILAINE CAVALINI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 029/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Tecnico em Higiene Dentária (T.H.D) por motivo de Falecimento conforme Certidão ÓBITO n° 083410 e da outras providências.

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Decreto

Número: 028/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras Providências.

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