Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 151/2013

NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO

Download

Portaria

Número: 150/2013

FÉRIAS - MARIA H. B. FERREIRA

Download

Portaria

Número: 149/2013

Fica Concedido a funcionária acima designada Função Gratificada FG-1, conforme Lei Municipal n º 225/01, alterada pela Lei n º 583/2010.

Download

Portaria

Número: 148/2013

Fica pela presente Portaria, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o artigo 3º do Decreto 75.207/75, concedido à funcionária Sra. ROSILENE ALVES GALANI ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, com inicio em 29/05/2013 e termino em 26/09/2013.

Download

Portaria

Número: 147/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

Download

Portaria

Número: 146/2013

FÉRIAS - ANTONIO L. DA SILVA

Download

Portaria

Número: 145/2013

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 144/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

Download

Portaria

Número: 143/2013

FÉRIAS - WANDER S. S. DE LIMA

Download

Decreto

Número: 142/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 142/2013

NÃO FOI UTILIZADO

Download

Portaria

Número: 141/2013

DEIXA A DISPOSIÇÃO DA EMATER A SERVIDORA SIMONE DAS NEVES

Download

Decreto

Número: 141/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 140/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

Download

Decreto

Número: 140/2013

regulamenta os parâmetros de avaliação de desempenho para progressão horizontal na carreira dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 139/2013

Atualiza monetariamente o valor da UR - Unidade de Referência de Formosa do Oeste, para Vigência no exercício de 2014, para fins de cálculo do IPTU e Taxas Municipais e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 139/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

Download

Portaria

Número: 138/2013

FÉRIAS - ROGER CONDE TISSIANI

Download

Decreto

Número: 138/2013

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 045/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 002/2013, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 137/2013

FÉRIAS - MARIA DO R. SOARES

Download

Decreto

Número: 137/2013

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 044/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2013, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 136/2013

FÉRIAS - FRANCISCO J. DE LIMA

Download

Decreto

Número: 136/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 135/2013

NÃO UTILIZOU O NUMERO

Download

Decreto

Número: 135/2013

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2014.

Download

Decreto

Número: 134/2013

Dispõe sobre a aredução de despesas

Download

Portaria

Número: 134/2013

Nomeia MARCOS PAULO CAVALCANTE, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 133/2013

Revoga Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 133/2013

Nomeia DAVI RIBEIRO DE LIMA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 132/2013

Revogar a Portaria nº 032/2011 de 17/02/2011, em seu inteiro teor.

Download

Decreto

Número: 132/2013

Exonera e Declara vago o Cargo de Agente Comunitário de Saúde (A.C.S) regido pelo regime CLT, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

Download

Portaria

Número: 131/2013

Nomeia funcionário a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 131/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 130/2013

Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.

Download

Decreto

Número: 130/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 129/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 129/2013

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 128/2013

Fica pela presente Portaria Concedido do dia 01/04/2013 ao dia 31/03/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, IVANETE PADILHA DE PAULA DE MARCHE, ocupante do cargo ACS Agente Comunitária de Saúde. Regido pelo Regime C.L.T.

Download

Decreto

Número: 128/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 127/2013

Estabelece medidas administrativas visando o encerramento do exercício financeiro de 2013, dando outras providências.

Download

Filtro