Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 36/2017

Dispõe sobre o AVANÇO HORIZONTAL de funcionários efetivo ocupante do cargo de Educador Infantil do Quadro Permanente do Magistério Municipal.

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Portaria

Número: 35/2017

Dispõe sobre o AVANÇO HORIZONTAL de funcionários efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.

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Portaria

Número: 34/2017

Dispõe sobre o AVANÇO HORIZONTAL de funcionários efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.

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Decreto

Número: 34/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exer

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Portaria

Número: 33/2017

Fica Prorrogado pela presente Portaria até o dia 06/04/2017, Licença para tratamento de saúde junto ao INSS .

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Decreto

Número: 33/2017

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 32/2017

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários Efetivos do cargo de Motorista do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Decreto

Número: 32/2017

Concede Pensão a dependente de ex-funcionário aposentado e dá outras providências

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Portaria

Número: 31/2017

Férias Adnilson Pedro Pinto.

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Portaria

Número: 300/2017

Exonera a pedido, Servidora Municipal ocupante de emprego Público e dá outras providências.

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Portaria

Número: 30/2017

Exonera a pedido, Servidora Municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 30/2017

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, sobre o Processo Licitatório n°. 9/2017, Modalidade Pregão Presencial n°. /2016 e , considerando o Parecer emitido pela Assessoria Juridica.

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Portaria

Número: 29/2017

Férias Maria de Fatima da Costa kovalczuk

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Decreto

Número: 29/2017

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 288/2017

DIARIA

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Portaria

Número: 28/2017

Designar a funcionária Senhora ANGELA ROBERTA NEVES DE BRITO PINTO.

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Decreto

Número: 28/2017

Concede Pensão a dependente de ex-funcionário aposentado e dá outras providências.

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Decreto

Número: 27/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o processo Licitatório n°8/2017, Modalidade Pregão Presencial n°6/2017, dando outras providências.

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Portaria

Número: 26/2017

Designa a Senhora JOSIANE APARECIDA DA SILVA, para prestar serviços na Rodoviaria.

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Portaria

Número: 256/2017

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários efetivos do cargo de Psicólogo do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências

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Portaria

Número: 255/2017

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários efetivos do cargo de Gari do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 253/2017

DIARIA

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Portaria

Número: 250/2017

DIARIA

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Portaria

Número: 25/2017

Designar a funcionária Senhora ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA

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Decreto

Número: 25/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o processo Licitatório n° 7/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 5/2017, dando outras providências.

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Portaria

Número: 244/2017

Designar a funcionária Juliana Catia T. de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 8.710.095-2 SSP.PR, ocupante do Cargo de Psicóloga, a prestar seus serviços também junto ao Departamento de Assistência Social na proteção Social Especial.

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Portaria

Número: 243/2017

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários efetivos do cargo de zeladora do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 241/2017

Exonera a pedido, Servidor Municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 240/2017

DIARIA

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Portaria

Número: 24/2017

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município

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Decreto

Número: 24/2017

ispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 24/2017

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 239/2017

Férias Edinaldo de Jesus Sobral.

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Portaria

Número: 238/2017

DIARIA

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Portaria

Número: 237/2017

Exonera a pedido, Servidor Municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 236/2017

Férias João Gomes Correa

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Portaria

Número: 235/2017

Férias Antonio Bosso .

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Portaria

Número: 234/2017

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários efetivos do cargo de Gari do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 233/2017

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários efetivos do cargo de motorista do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 231/2017

Dispõe sobre o AVANÇO HORIZONTAL de funcionários efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Física no Quadro Permanente do Magistério Municipal.

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