Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 62/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 61/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o processo Licitatório n° 31/2017, Modalidade Pregão n°18/2017, dando outras providências.

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Decreto

Número: 60/2017

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (40:00 horas), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 59/2017

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (40:00 horas), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 58/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°. 29/2017, Modalidade Pregão Presencial n°17/2017, dando outras providências.

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Decreto

Número: 57/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 30/2017, Modalidade Pregão Presencial n°16/2017, dando outras providências.

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Decreto

Número: 56/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°28/2017, Modalidade Pregão Presencial nº15/2017, dando outras providências.

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Decreto

Número: 55/2017

Transfere Feriado Municipal e dá outras providências.

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Decreto

Número: 54/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 25/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 14/2017 dando outras providências.

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Decreto

Número: 53/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 22/2017, Modalidade Pregão Presencia n° 13/2017 dando outras providências

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Portaria

Número: 53/2017

Nomeia Comissão Especial para analisarem o futuro Projeto do Novo Código Tributário Municipal, e dá outras providências

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Decreto

Número: 52/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 51/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 51/2017

Nomeia DOUGLAS DE SOUZA KAMADA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 50/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 50/2017

Nomeia Beatriz do Carmo Sanches de Freitas a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 49/2017

Nomeia Valdineia Aparecida Domingos a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 48/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 48/2017

Substitui Membros Titulares e Suplentes do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Formosa do Oeste – PR; nomeados através do Decreto nº. 071/2016 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 48/2017

Férias Neiva Neth municelli.

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Decreto

Número: 47/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, Sobre o Processo Licitatório nº 19/2017, Modalidade Pregão Presencial n°12/2017 dando outras providências.

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Portaria

Número: 47/2017

Exonera a pedido, Servidora Municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 46/2017

Substitui Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Formosa do Oeste – PR; nomeados através do Decreto nº. 066/2015 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 45/2017

Substitui Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, do Município de Formosa do Oeste – PR; nomeados através do Decreto nº. 113/2015 de 18/12/2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 45/2017

DIARIA

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Portaria

Número: 44/2017

Férias Ricardo Junior Vido.

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Decreto

Número: 44/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 43/2017

Designar a Servidora. Cleide Olivia Moya Fregulia.

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Decreto

Número: 43/2017

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (40:00 horas), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 42/2017

Designar as funcionárias , Aparecida Monarini Denarde e Rosimeri Aparecida dos Santos Vilas Boas.

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Portaria

Número: 41/2017

Designar Arlene Piovan Caretta.

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Decreto

Número: 41/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°18/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 11/2017, dando outras providências.

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Portaria

Número: 40/2017

Licença Maternidade Andrea Leite.

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Decreto

Número: 40/2017

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (40:00 horas), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 39/2017

Designar a Senhora Cássia Francielili Ribeiro.

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Decreto

Número: 39/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o processo Licitatório n°13/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 10/2017, dando outras providências.

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Portaria

Número: 38/2017

Férias Adeilson Gustavo Pimentel.

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Decreto

Número: 38/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°12/2017, Modalidade Pregão Presencial nº9/2017, dando outras providências.

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Portaria

Número: 37/2017

Férias Nilceia Vicentin Gimenez.

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Decreto

Número: 37/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°10/2017

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