Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 174/2020

CONCORRÊNCIA 1/2020

Download

Portaria

Número: 173/2020

PROGRESSÃO FUNCIONAL - ROSILENI A. GALANE

Download

Decreto

Número: 173/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.000,00

Download

Portaria

Número: 172/2020

AVANÇO HOR. E VERT. - ELIANE C. MENDONÇA E OUTROS

Download

Decreto

Número: 172/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 156.030,18

Download

Portaria

Número: 171/2020

AVANÇO HOR. E VERT. - ANDREA LEITE E OUTROS

Download

Decreto

Número: 171/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.910,57

Download

Portaria

Número: 170/2020

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILDA F. NASARIO

Download

Decreto

Número: 170/2020

Dispõe sobre a suspensão até o dia 28 de agosto de 2020 do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 77/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não a partir do dia 14 de agosto de 2020 e dá outras providências

Download

Portaria

Número: 169/2020

FÉRIAS JOSÉ B. JUNIOR

Download

Decreto

Número: 169/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 18.300,00

Download

Portaria

Número: 168/2020

FÉRIAS ALINE P. DE ASSIS

Download

Decreto

Número: 168/2020

DESAFETA BENS PÚBLICOS

Download

Portaria

Número: 167/2020

DIÁRIA - ISAIAS D. REGGIANI

Download

Decreto

Número: 167/2020

DESAFETA BENS PÚBLICOS

Download

Portaria

Número: 166/2020

EXONERA A PEDIDO - MAYBET M. CAMEJO

Download

Decreto

Número: 166/2020

PREGÃO 22/2020

Download

Portaria

Número: 165/2020

FÉRIAS - INES M. C. AYRES

Download

Decreto

Número: 165/2020

REVOGA PROCESSO INEXIGIBILIDADE 22/2020

Download

Portaria

Número: 164/2020

DIÁRIA - JONAS B. DOS SANTOS

Download

Decreto

Número: 164/2020

PRORROGA PRAZO CALENDÁRIO FISCAL

Download

Portaria

Número: 163/2020

DIÁRIA - ADÃO GÓIS

Download

Decreto

Número: 163/2020

DESAFETA BENS PÚBLICOS

Download

Portaria

Número: 162/2020

DIÁRIA - VALDECIR B. SIQUEIRA

Download

Decreto

Número: 162/2020

Dispõe sobre a suspensão até o dia 14 de agosto de 2020 do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 77/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não a partir do dia 31 de julho de 2020 e dá outras providências

Download

Portaria

Número: 161/2020

DIÁRIA - PAULO R. PIMENTEL

Download

Decreto

Número: 161/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.057.018,51

Download

Portaria

Número: 160/2020

DIÁRIA - EDINALDO J. SOBRAL

Download

Decreto

Número: 160/2020

COMISSÃO PSS

Download

Portaria

Número: 159/2020

DIÁRIA - ROGÉRIO F. PIMENTA

Download

Decreto

Número: 159/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 32.400,00

Download

Portaria

Número: 158/2020

DIÁRIA - ISAIAS D. REGIANI

Download

Decreto

Número: 158/2020

TOMADA DE PREÇO - 5/2020

Download

Portaria

Número: 157/2020

DIÁRIA - EDNALDO DE J. SOBRAL

Download

Decreto

Número: 157/2020

TOMADA DE PREÇO 4/2020

Download

Portaria

Número: 156/2020

FÉRIAS JOSÉ B. JUNIOR

Download

Decreto

Número: 156/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.169.200,00

Download

Portaria

Número: 155/2020

LICENÇA SAÚDE ANDRÉ A. SILVA

Download

Decreto

Número: 155/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 31,000,00

Download

Portaria

Número: 154/2020

DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL - SIMONI DE A. PEREIRA

Download

Filtro