Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 010/2021

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 934,78

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Portaria

Número: 009/2021

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Decreto

Número: 009/2021

COVID

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Portaria

Número: 008/2021

EXONERA CAMILA E. C. LEMOS

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Decreto

Número: 008/2021

DESAFETA PATRIMÔNIO PÚBLICO

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Portaria

Número: 007/2021

DIÁRIA - ISAIAS D. REGIANI

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Decreto

Número: 007/2021

CONSELHO MEIO AMBIENTE

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Portaria

Número: 006/2021

DIÁRIA - EDINALDO DE J. SOBRAL

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Decreto

Número: 006/2021

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 605.903,07

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Portaria

Número: 005/2021

DIÁRIA - ADÃO GÓIS

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Decreto

Número: 005/2021

CRÉDITO ADICIONBAL SUPLEMENTAR

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Decreto

Número: 004/2021

COVID

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Portaria

Número: 004/2021

DIÁRIA - VALDECIR B. SIQUEIRA

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Portaria

Número: 003/2021

DIÁRIA - JONAS B. SANTOS

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Decreto

Número: 003/2021

CALENDARIO FISCAL IPTU

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Portaria

Número: 002/2021

EXONERAÇÃO MARCIA R. STORT

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Decreto

Número: 002/2021

CALENDARIO FICAL

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Portaria

Número: 001/2021

FÉRIAS - NEUSA L. DA SILVA

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Decreto

Número: 001/2021

CALENDARIO DE FERIADOS 2021

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Decreto

Número: 001/2021

ERRATA DECRETO 001/2021 - FERIADOS E PONTO FACULTATIVO

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Portaria

Número: ERRATA PORTARIA 048-/2020

ERRATA

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Lei Ordinária

Número: 975/2020

CONTROLE INTERNO

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Lei Ordinária

Número: 974/2020

COMPATIBILIDADE DE PLANOS 2021

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Lei Ordinária

Número: 973/2020

INCORPORA A´REA AO PERÍMETRO URBANO

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Lei Ordinária

Número: 972/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 415/2006 - CMDCA

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Lei Ordinária

Número: 971/2020

AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DE AGENTES RECICLADORES DE FORMOSA DO OESTE.

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Lei Ordinária

Número: 970/2020

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE - HÉLIO HIDEHARA FUJIKI

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Lei Ordinária

Número: 969/2020

ANUIDADE ADETUROESTE

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Lei Ordinária

Número: 968/2020

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2021

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Lei Ordinária

Número: 967/2020

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

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Lei Ordinária

Número: 966/2020

ARENA DE ESPORTE VITÓRIO VARASCHIM

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Lei Ordinária

Número: 965/2020

FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS

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Lei Ordinária

Número: 964/2020

FIXA SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO

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Lei Ordinária

Número: 963/2020

ALTERA A LEI Nº. 926/2019 - CONVENIO HOSPITAL

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Lei Ordinária

Número: 962/2020

AUTORIZA ALIENAÇÃO VEÍCULOS

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Lei Ordinária

Número: 961/2020

AUTORIZA ALIENAÇÃO PÁ CARREGADEIRA

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Lei Ordinária

Número: 960/2020

CEDE USO TRATOR PARA APAE

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Lei Ordinária

Número: 959/2020

INCLUI AÇÃO NA LOA

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Lei Ordinária

Número: 958/2020

INCLUI AÇÃO NA LOA

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Lei Ordinária

Número: 957/2020

UTILIDADE PUBLICA ARFO - ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE FORMOSA DO OESTE

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