Legislação

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Portaria

Número: 215/2015

FÉRIAS - ROGER C. TISSIANI

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Portaria

Número: 214/2015

FÉRIAS - NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

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Portaria

Número: 213/2015

Nomeia Valeria Bosso a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 212/2015

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 24/08/2015 às 13:00 horas e retorno no dia 26/08/15, com chegada prevista para as 01:30 horas.

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Portaria

Número: 211/2015

Nomeia ROBSON APARECIDO FERRES, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 210/2015

Nomeia LUIZ GONZAGA VIEIRA BRISENO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 209/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal, ANTONIO BOSSO, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista suas férias regulamentares, referente ao período de 20/08/2007 a 20/08/2008, a serem usufruídas apartir de 19/08/2015 a 17/09/2015.

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Portaria

Número: 208/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários Efetivos do cargo de Gari do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 207/2015

Convoca Servidor ocupante de cargo efetivo a retomar a suas atividades normais de trabalho, sob pena da aplicação do Art. nº163, inciso II da Lei Complementar nº 13/2012 e suas alterações (dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Formosa do Oeste) e da outras providências.

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Portaria

Número: 206/2015

Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos ocupante do cargo de Enfermeiro (a) no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr.

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Portaria

Número: 205/2015

Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos ocupante do cargo de Psicólogo, no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr.

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Portaria

Número: 204/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal Senhor PERCIVAL PEDRO PINTO, ocupante do Cargo provimento em comissão de Diretor de Esporte e Lazer, suas férias regulamentares, referente ao período de 07/04/2014 a 07/04/2015 a serem usufruídas a partir de 13/08/2015 a 11/09/2015.

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Portaria

Número: 203/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 202/2015

FÉRIAS - ANTONIO L. DA SILVA

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Portaria

Número: 201/2015

a necessidade do deslocamento por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal até as cidades de Curitiba-PR, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao TCE, DEM, MAB, MAPA-recape Formosa Guaporé.

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Portaria

Número: 200/2015

Nomeia ROSBERTO SANTOS DO NASCIMENTO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 199/2015

Designa a Senhora FRANCILAINE CAVALINE, para o setor do CAD-PRO- Cadastro de Produtor Rural.

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Número: 198/2015

NOMEAÇÃO DE ROSIMARA DOS S. VESCO

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Portaria

Número: 197/2015

Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 196/2015

Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 195/2015

FÉRIAS - JORGE VESCO

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Número: 194/2015

FÉRIAS - ANTONIA M. TERTO

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Portaria

Número: 193/2015

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 30/07/2015 às 13:00 horas e retorno no dia 01/08/15, com chegada prevista para as 03:00 horas.

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Portaria

Número: 192/2015

Fica pela presente Portaria, de acordo com o artigo 113 da Lei Complementar Municipal nº 13/2012 de 19/04/2012, concedido à funcionária Sra. GRACE KELLY DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Educador Infantil, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, com inicio em 24/07/2015 e termino em 20/01/2016. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 24/07/2015 ficando revogadas as disposições em contrario.

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Portaria

Número: 191/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal MILTON REBUSSI,, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Direto de Administração e Finanças suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 07/01/2013 a 07/01/2014, a serem usufruídas do dia 01/07/2015 a 20/07/2015, com transformação de 1/3 em Abono Pecuniário conforme previsto no § 5º do art. 99 da Lei n° 13/2012 ( Regime Juridico dos Servidores Publico Municipal) .

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Portaria

Número: 190/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários Efetivos do cargo de Motorista do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Número: 189/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários Efetivos do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Número: 188/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal, VALDENISON TELES SANTANA , ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo regime C.L.T. suas férias regulamentares, referente ao período de 02/10/2013 a 02/10/2014 serem usufruídas a partir de 01/07/2015 a 30/07/2015.

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Portaria

Número: 187/2015

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

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Número: 186/2015

Exonera , funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 185/2015

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 20/07/2015 às 13:00 horas e retorno no dia 22/07/15, com chegada prevista para as 01:00 horas.

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Portaria

Número: 184/2015

NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Portaria

Número: 183/2015

CONCEDER Adicional de Insalubridade aos funcionários abaixo relacionados, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 13, Artigo 85 de 19/04/2012 e Laudo Pericial aprovado pelo Decreto nº 841/2005 de 22/06/2005

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Portaria

Número: 182/2015

Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.

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Portaria

Número: 181/2015

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 180/2015

FÉRIAS - ELIANE A. REATTI

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Portaria

Número: 179/2015

FÉRIAS - DIONE F. D. DE AGUIAR

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Portaria

Número: 178/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal EVAIR ANTONIO CAVALHEIRO, ocupante do Cargo efetivo de Oficial Administrativo suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 07/06/2013 a 07/06/2014, a serem usufruídas do dia 20/07/2015 a 10/08/2015, com transformação de 1/3 em Abono Pecuniário conforme previsto no § 5º do art. 99 da Lei n° 13/2012 ( Regime Juridico dos Servidores Publico Municipal) .

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Portaria

Número: 177/2015

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 09/07/2015 às 15:00 horas e retorno no dia 10/07/15, com chegada prevista para as 23:30 horas.

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Portaria

Número: 176/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários Efetivos do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal-ASB do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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